Comissão de Integração visita áreas disputadas por produtores e índios no RS
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) está no Rio Grande do Sul nesta quinta-feira (20), para discutir o conflito agrário envolvendo a demarcação de terras indígenas. A missão oficial visitará duas áreas contestadas na Justiça. O roteiro de trabalho começa às 15h30, no salão paroquial da comunidade de Mato Preto, localidade que também dá nome à reserva indígena que a Funai pretende demarcar.
A área em disputa abrange 4.230 hectares e se espalha pelos municípios de Getúlio Vargas, Erebango e Erechim. O conflito na região se intensificou após as denúncias de fraude na elaboração do laudo antropológico. Na última semana, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que não há suspensão das demarcações”, destacou o presidente da CINDRA, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS). A área de Mato Preto foi declarada de posse indígena e provocou a revolta de 1,2 mil agricultores que moram nas terras e detêm títulos de posse.
A missão oficial da CINDRA também visitará o município de Mato Castelhano, onde os parlamentares colherão os depoimentos dos produtores rurais ameaçados de expulsão na região. Neste caso, a área reivindicada é de aproximadamente 50 mil hectares, abrangendo terras dos municípios de Mato Castelhano, Pontão, Sananduva, Água Santa, Gentil, Marau, Ciríaco e Cacique Doble. A reunião está marcada para às 20h, no ginásio municipal. Além do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), os deputados Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR), Valdir Colatto (PMDB-SC) e Nilson Leitão (PSDB-MT) devem integrar a comitiva.
Solução para o impasse
O deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) se reuniu na última terça-feira (18) com o senador Romero Jucá (PMDB-RR), que é o relator da Comissão Mista sobre a Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação de Dispositivos da Constituição Federal. O Deputado Jerônimo Goergen entregou a Jucá o texto da proposta de regulamentação do § 6º do artigo 231 da Constituição, que estabelece normas claras paras as demarcações de terras indígenas. “Aceito no relatório, este texto pode imediatamente virar projeto de lei em plenário. E isto para nós seria a forma mais curta e rápida de tramitação”, declarou o Deputado Jerônimo Goergen. O parlamentar disse ainda que a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) trabalha paralelamente para aprovar o PLC 227/2012, que tramita na Câmara e também regulamenta o mesmo item da Constituição.
Apolos Neto (Assessor de Imprensa deputado Jerônimo Goergen – PP/RS)
(61) 9829-8689 / (61) 3215-5316