Comissão de Integração quer aprofundar discussão sobre extinção da Renca
A extinção da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca) voltou à pauta de discussão da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra). Em reunião, que ocorreu hoje (20/09), foram aprovados requerimentos convidando os ministros da Casa Civil da Presidência da República, Eliseu Padilha, do Meio Ambiente, Sarney Filho, o ministro-Chefe do Gabinete da Segurança Institucional Sergio Westphalen Etchegoyen, o ministro da Defesa, Raul Jungmann para debater o assunto. Os deputados querem esclarecimentos sobre o decreto que extingue a Renca.
Os deputados da Comissão também querem encontrar formas para melhorar as condições da Transamazônica. A Comissão aprovou requerimento de autoria do deputado Remídio Monai (PR-RR) para realização de visita técnica na rodovia, nos trechos de Laranjal do Jari, no Amapá até o Município de Alenquer no Pará.
Segundo o deputado Remídio Monai, o objetivo da visita técnica é fazer com que os parlamentares possam ver de perto as péssimas condições de preservação da rodovia e, assim, despertar para necessidade de promover um amplo debate sobre o assunto e buscar formas de solucionar o problema.
Os deputados Silas Câmara (PRB-AM) e Zé Geraldo (PT-PA) e as deputadas Janete Capiberibe (PSB-AP), Marinha Raupp (PMDB-RO) subscreveram o requerimento.
A comissão também aprovou o Parecer do deputado Zé Geraldo a projeto de lei que institui o Fundo Nacional de Apoio à Região de Alter do Chão (Funalter) no Pará. Outro projeto de lei aprovado, trata do Estatuto das Populações Extrativistas e institui o Dia Nacional do Extrativismo e dá outras providências. Também foi aprovado o projeto de lei que cria áreas de livre comércio nos municípios pertencentes às regiões da fronteira oeste da fronteira noroeste do Rio Grande do Sul.
Texto: Marilda Bezerra