A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) promove audiência pública nesta terça-feira (7), a partir das 14h, no plenário 15 do Anexo II. Em pauta, a polêmica envolvendo as demarcações de terras indígenas. A grande expectativa é para a presença da presidente da Funai, Marta Azevedo, que deverá ser questionada sobre as denúncias de irregularidades nos processos de desapropriação.

Produtores rurais de diversos estados estão apreensivos com o avanço sem critérios da Funai sobre áreas que não teriam perfil indígena ou quilombola. “Os processos estão sendo conduzidos de maneira autoritária, sem a garantia do amplo direito de defesa. Laudos antropológicos falsos estão sendo usados para justificar as demarcações”, condenou o presidente da CINDRA, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS).

BR-174

A CINDRA também discutirá a polêmica sobre o fechamento diário da BR-174, no trecho em que a Rodovia Federal corta as terras indígenas Waimiri Atroari. Autor do requerimento que solicitou a realização do debate, o deputado Raul Lima (PSD-RR) afirma que o bloqueio da estrada é inconstitucional porque fere o direito de ir e vir. Segundo ele, a situação está provocando prejuízos econômicos irreparáveis para o escoamento da produção. Uma organização não governamental (ONG) estaria incentivando os indígenas fechar a rodovia com uma corrente.

Além da presidente da Funai, também foram convidados para a audiência pública o chefe do Estado-Maior do Comando Militar da Amazônia (CMA), general José Luiz Jaborandy Júnior, o chefe do 3º Distrito Regional da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Benjamim Affonso Neto, e um representante do Ministério da Justiça.

Apolos Neto (Assessor de Imprensa deputado Jerônimo Goergen – PP/RS)

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