Comissão de Integração define plano de trabalho para 2013.
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) aprovou nesta quarta-feira (20) o plano de trabalho do órgão para 2013, que prevê a realização de audiências públicas, convites a autoridades e missões oficiais. Temas como a demarcação de reservas indígenas, a construção de hidrelétricas, telefonia móvel e Defesa Civil estarão entre as prioridades dos parlamentares.
Entre os requerimentos aprovados, destaca-se a missão oficial à reserva Raposa Serra do Sol (RR), a ser realizada no início de abril, que levará deputados e jornalistas para conhecer a realidade atual de agricultores e índios da região. “Nós queremos mostrar ao Brasil o que aconteceu na prática depois de feita uma demarcação. Era uma área altamente produtiva. Queremos ver como ficou agora, se está produzindo, se atingiu o objetivo ou se simplesmente retirou a área de produtores e também não resolveu o problema de índio nenhum”, explicou o presidente da CINDRA, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS).
Já no final do mês de abril, entre os dias 25 e 27, os integrantes da CINDRA participarão de uma missão ao Comando Militar da Amazônia, visitando as instalações do Centro de Instrução de Guerra na Selva. No município de Tabatinga, os parlamentares serão apresentados ao Batalhão de Fronteira. Segundo o chefe da assessoria parlamentar do Exército, Coronel Humberto Montenegro, o ponto alto da viagem será a chegada ao pelotão especial de fronteira de Ipiranga. “Será uma oportunidade muito boa para mostrarmos aos parlamentares e à imprensa os problemas que nós enfrentamos trabalhando nessa região”, detalhou Montenegro.
A CINDRA também promoverá um debate sobre as regras da Defesa Civil para catástrofes da natureza. O presidente do colegiado irá ao Rio de Janeiro para buscar subsídios com as autoridades locais e entender quais as lacunas legislativas que permitem o retorno de famílias às áreas de risco. “Eu quero perceber porque as coisas não estão sendo evitadas. Nós temos que ter uma regra enxuta e clara para impedir que as mesmas tragédias se repitam todos os anos nos mesmos locais”, ressaltou Jerônimo. Na próxima quarta-feira (27), a CINDRA promoverá audiência pública com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho.
Os impactos sociais e econômicos da construção de barragens e hidrelétricas também farão parte do cronograma de trabalho, com a realização de missões nos principais empreendimentos do país, como Jirau e Santo Antônio, ambas em Rondônia. A comissão ainda decidiu pela realização de mesa-redonda no município de Salto do Jacuí (RS) com o objetivo de reunir informações junto às comunidades afetadas para debater o PLC 315/2009, que trata do ressarcimento aos proprietários das áreas alagadas. “Teve um tempo em que o tema das hidrelétricas era um debate ambiental. Hoje é um problema social. Nesta usina de Jirau tivemos o afluxo de 40 mil pessoas, o que gerou uma grande desordem. Então, iremos in loco para saber como impedir que uma coisa boa vire algo ruim para as comunidades”, avaliou o presidente da CINDRA.
A CINDRA também votou requerimento para a realização de audiência pública com a presença de representantes das telefônicas (Oi, Vivo, Claro, Tim) e da ANATEL. O objetivo é colher informações sobre o plano de investimentos das companhias para a melhoria dos serviços de telefonia móvel e de internet. “As reclamações dos consumidores não cessaram mesmo após a ANATEL suspender a venda de chips. A comercialização voltou ao normal e queremos informações sobre o que as empresas estão fazendo”, explicou Jerônimo.
O biodiesel ganhará um espaço especial de debate por meio da realização de seminários e conferências temáticas, como na condução das discussões sobre o novo marco regulatório para o setor. A proposta já deveria ter sido enviada ao Congresso ao longo de 2012, mas o Palácio do Planalto adiou a remessa. Além de aumentar o consumo, o novo marco regulatório pretende incentivar outras fontes de produção. Também ficou definido o funcionamento de quatro subcomissões no âmbito da CINDRA: do Nordeste, das Hidrelétricas, da Aviação Civil e da Defesa Civil.
Por fim, a Comissão aprovou dois requerimentos do deputado Zé Geraldo (PT-PA), para a realização de audiências públicas sobre o balanço das aplicações do Fundo Amazônia e para discutir o novo Código Minerário. A deputada Janete Capiberibe (PSB-AP) viu aprovado requerimento destinado a debater, também audiência pública, a titulação das glebas do Programa Terra Legal na Amazônia. Já o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) teve aprovado o requerimento para debater a reestruturação da Superintendência do Desenvolvimento da Região Sul (Sudesul).
Apolos Neto (Assessor de Imprensa deputado Jerônimo Goergen – PP/RS)
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