Grupo de Trabalho quer financiamento para a fabricação de embarcações tradicionais.

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realiza audiência pública hoje, às 14 horas, para avaliar as ações do Grupo de Trabalho que discute o desenvolvimento da construção naval artesanal e da navegação fluvial de cargas e passageiros com segurança na Amazônia. O grupo de trabalho foi criado em 2008.
Segundo a deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), que propôs tanto a audiência quanto a criação do Grupo de Trabalho há quatro anos, o objetivo do encontro é aproximar a bancada federal da Amazônia do estágio atual de formulação do Poder Executivo Federal para o setor de construção naval artesanal e de navegação fluvial na Amazônia.
A audiência busca ainda dar celeridade à implantação das políticas públicas voltadas para o setor que, segundo Janete, representam uma oportunidade estratégica de futuro para o desenvolvimento sustentável da Amazônia.
Foram convidados para participar da audiência representantes das seguintes entidades:
- Secretaria Especial de Portos;
- Secretaria de Fomento para Ações em Transporte, do Ministério dos Transportes;
- Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica;
- Casa Civil da Presidência da República;
- Centro de Valorização Profissional e Tecnológica do Ministério da Ciência e Tecnologia;
- Agência de Transportes Aquaviários; representante do Fundo da Marinha Mercante;
- Marinha do Brasil;
- Secretaria de Transportes do Amapá;
- Associação dos Armadores de Transporte de Cargas e Passageiros do Amazonas; e
- Estaleiros e Transportes de Cargas e Passageiros do Amapá.

Características próprias
A região Amazônica tem 18 mil e 300 quilômetros de hidrovias, comportando a maior rede hidrográfica do mundo, com grande número de vias navegáveis de elevada capacidade de transporte de cargas e passageiros. Em função das características físicas das vias, esta capacidade de transporte é fundamental para a economia da região e para o desenvolvimento de sua população, devido à carência de ferrovias e rodovias.
Segundo as Estatísticas da Navegação Interior, de 2010, da Agência Nacional de Transportes Aquáticos (Antaq), as vias navegáveis amazônicas permitem não só o transporte de passageiros e de pequenas quantidades de cargas em embarcações de pequeno porte, como a navegação de grandes comboios de empurrador-barcaça e embarcações marítimas de cabotagem e longo curso.
“No país todo são 44 mil quilômetros de hidrovias que aguardam políticas públicas e investimentos que as viabilizem. Hoje são operados apenas 13 mil quilômetros, menos do que o potencial disponível apenas na região amazônica”, afirma Janete Capiberibe. “O transporte hidroviário se caracteriza pela alta eficiência energética, pelo baixo consumo de combustível, pela baixa emissão de poluentes e pelo baixo custo se comparado com as outras modais, mas somente 7% das cargas são transportadas por hidrovias”, acrescenta a deputada.

Linhas de crédito
O Grupo de Trabalho criado em 2008, propôs o financiamento da fabricação de embarcações tradicionais com recursos do Fundo da Marinha Mercante em linhas de crédito aos pequenos e médios estaleiros locais subsidiadas pelo Tesouro Nacional. Das reuniões desse Grupo, resultou um projeto de lei, em análise, até este momento, pela Casa Civil do Governo Federal.

Carta do Amapá
Numa das audiências de trabalho realizadas na Assembleia Legislativa do Amapá, onde se reuniram representantes dos setores público e privado que operam e regulamenta o transporte de cargas e passageiros na Amazônia, foi publicada a “Carta do Amapá”. Nela são elencadas ações prioritárias visando ao desenvolvimento da navegação de pequeno, médio e grande porte naquela região do país, com cuidado especial à navegação ribeirinha, essencial no cotidiano social e econômico daqueles estados.

da Redação/MM