O Brasil é o segundo maior do mundo em cobertura florestal, 48% de sua área é coberta por vegetação nativa. A afirmação é do chefe de gabinete da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Leonel Graça, feita durante a audiência pública “Política Sustentável de Reflorestamento e Sistemas Agro-Florestais”. O evento foi uma realização da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR), atendendo a solicitação das deputadas Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AC) e Rebecca Garcia (PP-AM) e do deputado Eduardo Valverde (PT-RO).

De acordo com Leonel Graça o Brasil só perde para Rússia em termos de cobertura florestal e quando se trata de América do Sul a superfície florestal é incomparável. “Porém, em termos de floresta plantada, a China tem 45 milhões de hectares e nós (Brasil) só temos 5 milhões de hectares. Estamos em sétimo lugar, atrás de China, Índia, Rússia, EUA, Japão e Canadá”, alerta .

Leonel Graça disse que hoje o Brasil pensa num novo modelo de desenvolvimento sustentável em que a floresta nativa possa ser inserida na economia nacional e mundial. Entre outros exemplos, que evidenciam este novo modelo, ele citou o Plano Nacional de Silvicultura com Espécies Nativas e Sistemas Agroflorestais (PENSAF) que faz parte das prioridades do Programa Nacional de Florestas (PNF). “É uma opção para expansão das plantações florestais com espécies nativas para fins produtivos e recuperação de áreas degradadas”, explicou.

Além do Ministério do Meio Ambiente, o PENSAF envolve os Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), da Ciência e Tecnologia (MCT), do Desenvolvimento Agrário (MDA) e organizações da Sociedade Civil. Graça evidenciou que nenhuma atividade agrícola é mais rentável que a florestal. “Porém ela tem retorno financeiro mais demorado”, esclareceu.

Desmatamento - O representante da Diretoria de Projeto Ambiental do Ibama, Marcelo Sawen Cruz, disse que nos últimos três meses deste ano houve elevação de 40% da área desmatada no sul do Estado do Amazonas em comparação com o mesmo período de 2003. Segundo ele, no entanto, esse crescimento é pouco significativo se comparado ao de Rondônia, onde o aumento foi de 700% no mesmo período.

Sawn Cruz, porém, ressaltou que com a implantação do Plano de Controle e Prevenção de Desmatamento da Amazônia, implantado em 2003, o desmatamento diminuiu. “O Amazonas, por exemplo, vinha apresentando uma ascensão no desmatamento, mas em 2004 diminuiu”, afirmou. Ele disse, ainda, que há uma ação para melhorar a atuação do Ibama nas cidades de Apuí e Boca do Acre, municípios de maiores registros de desmatamento. “O objetivo foi descentralizar a atuação no sul do Amazonas, passando a responsabilidade para a superintendência do Acre, mais próxima dos municípios”, explicou.

O assessor para a Área de Desenvolvimento Sustentável do Governo do Estado do Amazonas, Sávio José Barros de Mendonça, disse que o Estado tem cerca de 3 milhões de hectares desmatados. O que, segundo ele, proporciona oportunidade para: plantio consorciado de açaí, dendê, cupuaçú e outras espécies econômicas; priorizar o plantio nas áreas de roça; e desenvolver programas na área de crédito de carbono.

Sávio Mendonça enfatizou que, em área contínua de florestas nativas, o Amazonas é o estado mais preservado do País, possui 18 mil hectares de unidades de conservação ambiental, sendo que 2,3 mil hectares são de uso sustentável.

Políticas Públicas - O coordenador geral de Monitoramento e Avaliação da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Márcio Fontes Hirata, destacou que o objetivo do MDA é ser um gestor de políticas públicas na agricultura familiar e no assentamento agrícola. Disse que o foco principal das políticas do Ministério para a Amazônia concentra-se em três áreas: acesso ao conhecimento, acesso ao crédito e desenvolvimento do biodiesel.

Com relação ao acesso ao crédito, Mário Hirata informou que a meta é ampliar o crédito (Pronaf) e aperfeiçoar as linhas de crédito para silvicultura. No que se refere ao biodiesel explicou que há toda uma ação vinculada ao aporte financeiro para a produção do biodiesel a base de dendê, assim como o estabelecimento do Selo Social.

Tecnologia - Márcio Silveira Armando, Biólogo da Embrapa Transferência de Tecnologia, disse que a empresa trabalha focada na agroecologia. “Desde de 2006, quando foi editado um macro-referencial em agroecologia não cabem mais pacotes prontos, em que o agricultor recebe a tecnologia pronta, é necessário a construção em conjunto com a sociedade”, defendeu. De acordo com ele as diretrizes na transição agroecológica foram: conservar e restaurar os recursos naturais, manejar os recursos produtivos e restaurar o sistema.

O engenheiro florestal do Banco da Amazônia, Marcelo Lúcio Silva, disse que, por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), o Banco da Amazônia financia planos de manejo florestal sustentável, de reflorestamento, de sistemas agroflorestais e de industrialização.

Ele destacou entre os objetivos do Fundo o incentivo e o apoio às iniciativas que visem à reabilitação de áreas degradadas, especialmente aquelas que incorporem sistemas agroflorestais ou reflorestamento.

Bety Rita Ramos

Edição e Revisão: Samuel de Souza Silva - samuel.souza@camara.gov.br