A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra) realizou, na manhã de hoje (6/4), audiência pública para discutir o Decreto nº 8.967, de 2017, que trata da concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o período de defeso ao pescador profissional artesanal que exerce sua atividade exclusiva e ininterruptamente. Em atendimento ao Requerimento de autoria do deputado Silas Câmara (PRB-AM) e subscrito pelos Deputados Alan Rick (PRB-AC), Angelim (PT-AC), Janete Capiberibe (PSB-AP), Maria Helena (PSB-RR) e Marinha Raupp (PMBD-RO). O Deputado Silas Câmara destacou que as alterações propostas pelo decreto, se efetivamente executadas, prejudicam muito os pescadores brasileiros. A importância dessa audiência pública é encontrar meios para os pescadores brasileiros não sejam prejudicados.

Participaram da audiência o Secretário de Aquicultura e Pesca, Dayvson Franklin de Souza; o  Presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), Walzenir Flacão; a Professora da Universidade Federal do Amazonas, Mestre em Ciências Pesqueiras no Trópicos Economista, Doutoranda do Programa de Ciência Pesqueira nos Trópicos, Dra. Maria Angélica de Almeida Correa; o Professor da Universidade Federal do Amazonas, especialista em Ecologia de Peixes e Pesca Continental, Carlos Edwar de Carvalho Freitas; o Professor da Universidade Federal do Amazonas, Francimar de Araújo Mamed; e o  Presidente do Sindicato dos Armadores de Pesca do Pará e Amapá (SINDIPAM), Cláudio Botelho.

Texto: Marilda Bezerra (assessoria de imprensa)