A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) realizou mais de 100 reuniões de trabalho em 2013, nas mais diversas modalidades e formatos. O balanço final das atividades legislativas foi considerado extramente positivo, com a aprovação de 26 projetos de lei. O Colegiado ainda contou com o funcionamento de Subcomissões temáticas que discutiram soluções para a aviação civil, o conflito das demarcações de terras indígenas, o endividamento agrícola, defesa civil e usinas hidrelétricas. No total, os gastos da CINDRA somaram R$ 54.644,91 ao longo de 2013. Desta forma, a cota disponibilizada para a Comissão encerrou o ano com saldo positivo.

O órgão técnico também integrou o Grupo de Trabalho da Telefonia. O GT foi o resultado da soma de esforços das comissões de Integração Nacional e de Fiscalização Financeira e Controle. Após funcionar por cerca de 120 dias, o Grupo apresentou quatro projetos que alteram pontos importantes da Lei Geral de Telecomunicações (LGT – Lei 9.472/1997). As mudanças na legislação abrangem aspectos tributários, de infraestrutura e de defesa do consumidor. As propostas foram protocoladas no dia 20 de novembro e entregues ao presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que sinalizou com a possibilidade de criar uma Comissão Especial para analisar a matéria, solução que faz da telefonia uma prioridade nacional.

A Comissão de Integração Nacional também lançou o livro “Desafios para o Desenvolvimento do Brasil na Visão da CINDRA”, coletânea de textos produzidos por colaboradores e consultores legislativos. Destaque, também, para a criação do Prêmio CINDRA de Desenvolvimento 2013 – Medalha Júlio Redecker, iniciativa que se integra ao calendário permanente de premiações concedidas pela Câmara Federal. Para o presidente da Comissão de Integração, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), 2013 foi um ano extremamente produtivo. “Conseguimos dar um ritmo diferenciado para esta importante Comissão, que por muito tempo ficou afastada dos principais debates nacionais. Esse foi o maior legado da nossa gestão, devolver o respaldo e a importância que ela sempre mereceu. Acredito que, em 2014, a CINDRA será uma das comissões mais disputadas pelos parlamentares”, destacou Jerônimo.

Resumo das atividades

Reuniões Deliberativas Ordinárias (27); Reuniões de Audiências Públicas (29), Reuniões de Subcomissões (15); Seminários (2); Simpósios (1); Audiências/Reuniões em Outros Órgãos (22); Mesas-Redondas (9); Missões Oficiais/Visitas (5); Reuniões de Trabalho (20); Publicação de livro (1); Premiação (1).

Confira o relatório de atividades de 2013 da CINDRA: https://www2.camara.gov.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/caindr/documentos/relatorios-de-atividades/relatorio-de-atividades-2013-

Apolos Neto (Assessor de Imprensa deputado Jerônimo Goergen – PP/RS)

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