CINDRA elege 3ª Vice-Presidente e aprova seminários no interior do País
A Deputada Júlia Marinho (PSC-PA) foi eleita 3ª Vice-Presidente da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA). A eleição ocorreu em reunião da Comissão realizada hoje (3/5).
Durante a reunião, os membros da CINDRA deliberaram sobre as proposições constantes da pauta. A primeira proposição apreciada foi o requerimento de autoria do Deputado João Daniel (PT-SE), que propõe a realização de seminário para discutir a situação do projeto Canal do Xingó, em Sergipe. Na pauta, havia outro requerimento sobre o mesmo assunto, de autoria do presidente da Comissão, Deputado Valadares Filho (PSB-SE), que também foi aprovado pelos membros do colegiado.
Outros dois requerimentos de autoria do Deputado Valadares Filho e subscritos pelo Deputado João Daniel requerem a realização de seminários nas cidades de Propriá e Brejo Grande, ambas no Estado de Sergipe. O primeiro seminário tem por objetivo discutir a revitalização do Rio São Francisco e o outro, acompanhar a execução de Emenda da Bancada de Sergipe à Lei Orçamentária de 2017, para realização de obras que beneficiam diversos municípios daquele Estado.
De autoria da 1ª Vice-Presidente da CINDRA, Deputada Maria Helena (PSB-RR), a Comissão aprovou quatro requerimentos. Um deles requer a realização de mesa-redonda nas Assembleias Legislativas dos Estados de Roraima, do Amapá e de Rondônia para debater as alterações realizadas pelas empresas aéreas nos horários dos voos da Região Norte e os seus reflexos na vida dos cidadãos. A parlamentar ressaltou a importância que a aviação regional tem para a integração regional. Nos demais requerimentos foram propostas a realização de audiências públicas para debater a recente questão do afluxo de cidadãos venezuelanos ao território nacional; os programas desenvolvidos pelo Ministério do Turismo no Estado de Roraima e também para tratar da Rodovia BR-210, que liga os Estados de Roraima, Pará e Amapá.
A realização de seminário para discutir o Eixo Norte de Transposição das Águas do Rio São Francisco, também aprovado, foi tema de requerimento de autoria do Deputado Wilson Filho (PTB-PB).
A deputada Marinha Raupp (PMDB-RO) propôs a realização de mesa-redonda com visita técnica em Rolim de Moura, em Rondônia, para debater as frequentes enchentes que atingem a região e o deputado Zé Geraldo (PT-PA), audiência pública discutir a situação de abandono do programa Minha Casa Minha Vida no loteamento Cristo Vive, no município de Tucuruí no Pará, todos aprovados.
Finalizando, foram aprovados o parecer do Relator Deputado Átila Lins (PSD-AM) ao Projeto de Lei Complementar nº 279/2016, que autoriza o Poder Executivo a instituir a Agência de Desenvolvimento do Matopiba e também o parecer do Relator Deputado Angelim (PT-AC) ao PL nº 1.759/2015, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil.