A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA), na reunião deliberativa desta quarta-feira, 4, aprovou por unanimidade a realização de um debate sobre a reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), por iniciativa do Deputado Domingos Neto (PROS/CE), através do Requerimento nº 486/2014.

O Deputado quer a participação de representantes da ASSECAS, a Associação dos Servidores do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, e do SINTSEF-CE, o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Estado do Ceará, bem como dos Ministros Francisco Teixeira, da Integração Nacional, e Miriam Belchior, do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Domingos Neto lembrou o papel fundamental que o DNOCS vem desempenhando no semiárido nordestino, com a construção de estradas, açudes, linhas de transmissão de energia, sistema de abastecimento de água e projetos de piscicultura.

O semiárido nordestino, por sua vez, viu a qualidade de vida melhorar de forma decisiva graças ao apoio do órgão, disse Domingos Neto. O DNOCS ajudou a desenvolver o empreendedorismo nos estados do Nordeste, continuou o parlamentar, ao justificar o requerimento.

O DNOCS vem operando acima do limite de recursos técnicos e financeiros, a despeito de contar com o segundo maior orçamento dentre os órgãos vinculados ao Ministério da Integração Nacional. O DNOCS recebeu, na LOA de 2014, R$ 50 milhões a mais do que o valor recebido na LOA de 2013, R$ 1.103.949.246,00.

A audiência pública sobre a reestruturação do DNOCS se realizará em data a definir.