Parlamentares destacaram, para o ministro, dificuldades, como a situação precária da defesa na fronteira amazônica e a desaceleração da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

A presidente da comissão defendeu a necessidade de “refundar o desenvolvimento” das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste por meio da ampliação de oportunidades educacionais e econômicas.

“Trata-se de democratizar a economia brasileira do lado da oferta, não somente do lado da demanda. Democratização da demanda se pode fazer só com dinheiro. Democratização da oferta exige inovação institucional”, disse a deputada.

Júlia Marinho ressaltou também a explicação do ministro de que, até o momento, o Brasil adotou um modelo de desenvolvimento com duas bases: a produção e exportação de commodities, aproveitando as riquezas da natureza; e a popularização do consumo, possibilitada pelo aumento da renda popular. Para a deputada, o Congresso Nacional precisa debater uma nova concepção de desenvolvimento.

O ministro defendeu uma nova orientação para o desenvolvimento regional que vá além dos auxílios e que seja baseada em incentivo do empreendedorismo emergente e de um novo desenho do federalismo cooperativo. “É preciso reorientar o crescimento do País. A política regional tem de ir além da lógica compensatória”, disse o ministro.

A melhor forma de crescer, segundo Mangabeira, é através da ampliação das oportunidades econômicas e da capacitação educativa. Isso, segundo o ministro, dará a cada brasileiro a chance de melhorar de vida, respeitando as diferenças e peculiaridades de cada local. Para isso, é essencial investir na formação de mão de obra qualificada, por uma escola de nível médio de qualidade.

A estratégia de desenvolvimento da região Norte deve levar em consideração o que Mangabeira chama de “duas Amazônias”: a área com floresta e a área de cerrado e com floresta desmatada. As duas, na opinião do ministro, precisam superar a escala artesanal de produção, através do investimento em tecnologia para assegurar o melhor desenvolvimento de cada área da Amazônia de acordo com suas especificidades.

Outro passo importante é repensar as grandes obras no litoral nordestino. Grandes obras, como as de refinarias e barragens, além de obras físicas teriam que ser obras de construção social, disse o ministro, sugerindo a ampliação de benefícios para seu entorno. “Grandes obras têm que transformar o seu entorno. E nenhuma obra pode ser planejada no Nordeste apenas para aproveitar mão de obra barata”, disse o Ministro.

“É preciso vir ao encontro dos agentes que já existem, como trabalhadores emergentes do semiárido e dotá-los de instrumentos”, defendeu. Para ele, política regional como compensação para o atraso relativo não funciona, por isso diz que é preciso acalentar vanguardas e vanguardismos no País.

Belo Monte

De acordo com o ministro, as usinas não devem ser concebidas, apenas como obras de engenharia física, mas também como obras de engenharia social e econômica. Esse novo modelo teria três elementos. O primeiro é organizar as medidas antecipatórias, como por exemplo, a compra das terras que vão ser valorizadas pela obra, para que essa não produza um lucro acidental para um pequeno grupo de latifundiários ou especuladores. E estas medidas antecipatórias seriam pagas pelas empresas que ganhassem a licitação, ao invés de serem pagas pelo Tesouro, como ocorre hoje.

Para Unger, o segundo elemento desse novo modelo é colocar a maior parte das compensações para as obras, como as compensações ambientais, num Fundo de Investimento para o futuro, em vez de permitir que este capital seja dissipado em gastos correntes.

Segundo ele, o terceiro passo é usar aquele capital para financiar uma estratégia de desenvolvimento regional, na microrregião, em volta da barragem. Então, por exemplo, esse novo paradigma agropastoril, e que naquela região de Belo Monte poderia ser combinada com uma indústria de cultivo de peixes em tanque, seria financiado por este investimento.

“A obra interrompeu as atividades econômicas das populações ribeirinhas que faziam uma pesca artesanal no rio, de pequena escala com um número relativamente de participantes. Agora, aquela atividade poderia ser trocada por uma atividade capaz de empregar muito mais gente e com uma produtividade muito mais alta, com a pesca em tanque e com a industrialização do produto. Isso é um exemplo. Esses são cinco setores que tem um tema comum: é o casamento da natureza com inteligência. Tudo o que eu descrevi depende de inteligência”, disse Mangabeira.

Com Agência Câmara e O liberal