A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) da Câmara dos Deputados aprovou quatro emendas à proposta de Lei Orçamentária para 2019 (PLN 27/18) que proporcionam investimentos, principalmente, nas áreas de saúde e infraestrutura.

 Uma das emendas destina R$ 300 milhões para realização de estudos, projetos e obras de contenção ou amortecimento de cheias, inundações erosões marinhas e fluviais, apresentada pelos deputados Valadares Filho, Elcione Barbalho, Jéssica Sales, Remídio Monai, Janete Capiberibe, Maria Helena, Paudernei Avelino e a presidente da Comissão, Marinha Raupp.

 “Segundo a parlamentar, essa ação no âmbito da Defesa Civil foi incluída pelo ex-ministro amazônida Helder Barbalho criando uma ação para que nós pudéssemos ter estudos, projetos e obras para contenção de desastres. Nós tínhamos apenas recursos para a correção dos desastres depois do ocorrido. Para estados que tem o verão e inverno amazônida – 6 meses de chuva e 6 meses de sol – essa emenda será fundamental para planejar e prevenir esses incidentes”.

 Outra emenda importante, apresentada pelos parlamentares Jessica Sales, Marinha Raupp, Paudernei Avelino, Elcione Barbalho, Remídio Monai, Janete Capiberibe, Maria Helena e Zeca do PT trata sobre atenção à saúde de populações ribeirinhas e de áreas remotas da Região Amazônica mediante cooperação com a Marinha do Brasil e com o Exército Brasileiro. Foi proposto R$ 150 milhões para realização de serviços de manutenção dos equipamentos médicos e odontológicos dos Navios de Assistência Hospitalar como por exemplo, os aparelhos de raio-x, cadeiras odontológicas, autoclaves mamógrafos e aparelhos laboratoriais.

 “Todas as operações de saúde respeitam as diversidades étnicas culturais, peculiaridades e especificidades do âmbito da localidade, da comunidade ou aldeia do povo ribeirinho da Região Amazônica”, enfatizou a deputada Janete Capiberibe.

Mobilidade

Outra emenda prevê a destinação de R$ 200 milhões para a construção, reforma e reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de interesse regional em parceria com a Comissão de Aeroportos da Região Amazônica (COMARA). Para a deputada Maria Helena, investir no transporte aéreo nos estados da Amazônia Legal auxilia principalmente no acesso aos grandes centros do País, com rapidez e segurança.

 A quarta emenda trata da estruturação e da dinamização de Atividades Produtivas Nacional – os arranjos produtivos, que envolvem agentes econômicos, políticos e sociais com foco em um conjunto específico de atividades econômicas e outras instituições públicas e privadas voltadas para formação e capacitação de recursos humanos. Para este projeto foram indicados R$ 300 milhões.

 Texto: Karina Praça