A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) aprovou nesta quarta-feira (24), por unanimidade, requerimento de convite para ouvir a presidente da Funai, Marta Maria Azevedo. Os parlamentares cobram esclarecimentos sobre a política de demarcação de terras indígenas e quilombolas e as denúncias sobre o abandono das comunidades assentadas nas áreas já demarcadas. "Estamos colhendo reclamações de ambos os lados. Os produtores rurais denunciam a impossibilidade do amplo direito de defesa, do contraditório. Há laudos antropológicos fraudulentos recebendo a chancela da Funai. E os indígenas foram esquecidos pelo órgão. Isso pudemos identificar em nossa visita à reserva Raposa Serra do Sol.", declarou o presidente da CINDRA, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS). O parlamentar lembrou que a Funai não enviou representante na audiência pública realizada em Boa Vista (RR) e tem ignorado todos os pedidos de esclarecimentos por parte da imprensa.

Já o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) espera que, dessa vez, a presidente da Funai traga informações precisas e convincentes sobre o debate proposto. “Ela já veio aqui outras vezes e sempre trata do assunto de forma dissimulada, como se o processo demarcatório não fosse algo importante. Só no Mato Grosso há 70 áreas em processo de demarcação. Ela precisa explicar o porquê de toda essa voracidade. Ao invés de expandir esses territórios, ela deveria priorizar os índios desassistidos”, disparou Leitão. A audiência pública para ouvir a presidente da Funai, Marta Maria Azevedo, ainda não tem data definida. No entanto, a disposição do colegiado é agilizar essa agenda, de preferência ainda na primeira quinzena de maio. “Contamos com a presença da senhora Marta Azevedo para que possamos discutir o assunto com qualidade. O Brasil priorizou esse debate, que tem provocado enorme tensão no campo. A ausência dela só fortalece o nosso pedido de CPI para investigar esse processo”, avaliou o deputado Jerônimo Goergen. 

Nesta quinta-feira (25), às 12h, os deputados integrantes da CINDRA se reúnem com o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). No encontro, os parlamentares vão entregar uma moção de apoio para a instalação imediata da comissão especial que discutirá a Proposta de Emenda Constitucional 215, que transfere do Executivo para o Legislativo a prerrogativa na demarcação de reservas indígenas. “Sabemos que o governo é contra essa proposta. No entanto, vamos continuar fazendo nosso papel. Mostrar que esse modelo demarcatório está falido e só produz injustiça para todos os lados. E a Funai não pode ter esses amplos poderes, acima do Congresso e do próprio Supremo Tribunal Federal”, finalizou o parlamentar.

Apolos Neto (Assessor de Imprensa deputado Jerônimo Goergen – PP/RS)

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