A falta de infra-estrutura é um dos principais problemas do setor pesqueiro da Amazônia. Essa posição foi colocada pela maioria dos parlamentares presente na audiência pública “Seguro Defeso a Pescadores e o Potencial Piscoso na Amazônia”, realizada no Plenário 14, pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR), presidida pela deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). O debate atendeu a requerimento da deputada Rebecca Garcia (PP-AM). Uma das soluções apontadas pelo Ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, Altemir Gregolin, foi a criação de Centros Integrados de Pesca Artesanal. <br />
<br />
De acordo com o deputado Carlos Souza (PP-AM), 24 toneladas de pescado são desperdiçadas por dia na região e 83% da pesca é feita ainda de forma artesanal. Segundo a deputada Dalva Figueiredo (PT-AP), a falta de infra-estrutura é uma reclamação constante que ela recebe dos pescadores quando em viagem ao interior do Amapá. O deputado Evandro Milhomem (PCdoB-AP) disse que naquele Estado os barcos de pesca são precários, não tem como escoar a produção e há muitas dificuldades nos financiamentos para essa área. <br />
<br />
Os deputados Sabino Castelo Branco (PTB-AM), Paulo Rocha (PT-PA) e outros que se manifestaram também fizeram coro às reclamações de infra-estrutura precária no setor pesqueiro na Amazônia. <br />
<br />
Como resposta aos parlamentares, o Ministro Altemir Gregolin, anunciou, entre outras medidas do Governo Federal, o Projeto dos Centros Integrados de Pesca Artesanal. “É uma proposta que já elaboramos e uma grande prioridade para esses quatro anos”, disse. O projeto está orçado em R$ 100 milhões anuais para implementação de 60 Centros. No total, são R$ 400 milhões para a criação de 200 Centros Integrados em quatro anos. <br />
<br />
De acordo com o Ministro, esses Centros têm o objetivo de garantir a infra-estrutura necessária para as comunidades pesqueiras de forma que elas possam dominar o processo produtivo no seu todo e tenham uma renda maior do pescado no final da cadeia produtiva. <br />
<br />
“Os Centros vão proporcionar às comunidades pesqueiras estrutura de administração, status de formação, capacitação, qualificação, fábricas de gelo, unidade de beneficiamento, estrutura de comercialização do pescado, estrutura para reforma de embarcação. Ou seja, as comunidades poderão dominar o processo produtivo de forma que possam agregar valor, ter uma renda maior, produzir com qualidade e garantir ao consumidor um pescado também de qualidade. Apostamos muito nesse projeto para que as comunidades possam melhorar sua qualidade de vida”, ressaltou Gregolin. <br />
<br />
O Ministério no momento está empenhado em garantir recursos do Plano Plurianual (PPA) para o Projeto. “Acredito que vamos viabilizar isso porque é o projeto econômico mais importante e prioritário nessa área”, disse o Ministro. Ele frisou ainda que a Amazônia é entendida como de extrema importância pelo Governo. “Temos mais de 120 mil pescadores naquela área. Uma produção de mais de mil toneladas de pescado, uma região rica em recursos hídricos, com um potencial fantástico na área da pesca e na aqui cultura”. <br />
Além do Projeto dos Centros Integrados, o Ministro fez questão de ressaltar a política de infra-estrutura para a região. “Temos terminais pesqueiros em vários Estados, políticas de crédito, de assistência técnica, seguro defeso. Na região Norte temos mais de cem mil pescadores recebendo o seguro, um investimento bastante significativo. Existem ainda outras políticas como subsídio do óleo diesel e investimento na alfabetização. Para nós é uma região prioritária e importante e este evento ajuda a viabilizar essas políticas”, ressaltou Gregolin. <br />
<br />
Contribuíram também com muitas informações acerca do tema da audiência: o diretor de Conservação de Biodiversidade do Instituto Chico Mendes, Rômulo José Fernandes Barreto; o gerente adjunto Regional Norte da Secretaria Especial de Aqüicultura e pesca da Presidência da República, Altemir Viana; o Secretário Executivo da Secretaria Executiva de Pesca e Aqüicultura do Amazonas, Geraldo Bernardino; e o deputado Flávio Bezerra (PMDB-CE), Presidente da Frente Parlamentar da Pesca. <br />
<br />
<br />
Bety Rita Ramos <br />
Edição: Samuel de Souza<br />
<br />