A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) instalou nesta terça-feira (14) a subcomissão especial de Demarcações de Terras Indígenas, que será presidida pelo deputado Nilson Leitão (PSDB-MT). Logo na primeira reunião de trabalho, o colegiado deliberou no sentido de buscar informações por meio de requerimentos encaminhados ao Ministério da Justiça e à Funai. Leitão explica que o objetivo é levantar dados precisos sobre quantas áreas foram demarcadas desde a promulgação da Constituição de 1988 e quantas estão em processo de demarcação.

O parlamentar acrescenta que a subcomissão de Demarcações de Terras Indígenas também levantará informações sobre o mapa do minério das áreas demarcadas junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Segundo o parlamentar, há indícios de que a preferência na demarcação é por terras ricas em minério. “Com certeza absoluta algo errado tem. Com certeza absoluta também tem algum pano de fundo de interesses de terceiros. E com certeza absoluta tem duas vítimas aí: os índios e os produtores rurais”, disparou. Leitão acrescentou que cruzará as informações com as licenças de exploração de minério expedidas pelo Instituto Chico Mendes.

Ministro da Justiça confirmado na CINDRA

Já o presidente da CINDRA, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), antecipou que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, garantiu presença no dia 4 de junho na audiência pública que a Comissão de Integração realizará para debater mudanças nas atribuições da Funai. Um decreto do governo deve alterar os procedimentos de demarcação, tarefa que será dividida com outros órgãos, como Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Ministério das Cidades e Embrapa.

 Na oportunidade, Jerônimo vai propor ao ministro da Justiça a criação de uma espécie de ‘Comissão da Verdade’ das demarcações. “Assim como o Brasil está revisando os atos que foram praticados durante a Ditadura, nós precisamos rever sim esses processos. Diante de tudo o que os ministros acabaram falando com relação às ilegalidades cometidas pelas homologações, não podemos deixar que eventuais injustiças durar para sempre”, argumentou o parlamentar.

 A subcomissão decidiu visitar no dia 20 de junho os municípios de Mato Castelhano e Getúlio Vargas, no Rio Grande do Sul, região que vive um clima de tensão pela possibilidade de demarcação de duas terras indígenas. Também está previsto um grande seminário com a presença de juristas de renome nacional para debater a constitucionalidade dos processos em curso. A principal crítica é sobre o avanço sem critérios da Funai sobre terras produtivas, cujos proprietários detêm títulos seculares de posse. Também há denúncias de irregularidades na concessão de laudos antropológicos.

A subcomissão especial de Demarcações de Terras Indígenas é composta pelos seguintes deputados: Zequinha Marinho (PSC-PA), Carlos Magno (PP-RO), Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR), Jerônimo Goergen (PP-RS), Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), Marcio Junqueira (DEM-RR), Janete Capiberibe (PSB-AP) e Nilson Leitão (PSDB-MT).

Apolos Neto (Assessor de Imprensa deputado Jerônimo Goergen – PP/RS)

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