Caindr realiza audiência para esclarecer ações do programa Terra Legal na Amazônia

10/05/2011 12h59

David Casseb

Caindr realiza audiência para esclarecer ações do programa Terra Legal na Amazônia

O deputado federal Gladson Cameli (PP-AC), parabenizou a iniciativa do deputado Zequinha Marinho (PSC-PA) de solicitar audiência pública para discutir o programa terra Legal Amazônia, na tarde desta terça-feira, na Câmara dos Deputados. Gladson disse que a questão fundiária na Amazônia vem se arrastando ao longo dos anos e que a insegurança para o homem do campo tem que terminar o mais rápido possível.


A audiência, que foi presidida por Cameli, teve a presença da secretária executiva interina do programa terra legal, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, que discorreu  sobre as questões que envolvem a legalização dos assentamentos rurais e terrenos urbanos pertencentes à União, apresentando gráficos do andamento do projeto do Governo Federal.
Cameli disse que um dos principais pontos positivos para a realização do programa é a regularização das terras dos assentados agrícolas. Segundo ele, os pequenos agricultores sequer conseguem financiamento para adquirir equipamentos ou insumos agrícolas, por não terem a documentação de suas terras.
O parlamentar frisou ainda que o programa terra legal amazônia vai titular a propriedade de terras públicas federais não destinadas, ocupadas por posseiros na amazônia legal. A meta é regularizar imóveis de até 15 módulos fiscais ocupados antes de 1º de dezembro de 2004. Um módulo fiscal na Amazônia tem, em média, 76 hectares.
Gladson disse que, segundo as informações obtidas junto à coordenação do programa, outro ponto a ser observado será a regularização fundiária urbana. O programa terra legal Amazônia vai medir núcleos urbanos localizados em terras federais e doar as áreas para as prefeituras.