A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR) da Câmara dos Deputados realizará audiência pública a fim de debater o atraso do Programa Luz Para Todos no Amazonas. Para a reunião, em data a ser confirmada, serão convidados representantes do Ministério das Minas e Energia (MME), da Manaus Energia, do Comitê Gestor Estadual, das Centrais Elétricas do Amazonas (Ceam) e da Associação Amazonense dos Municípios (AAM).

Segundo matéria publicada no Estado de S.Paulo da última quarta (20), relatório do MME indicou que o Amazonas é o estado mais atrasado do país na implantação do programa. Das 81 mil famílias programadas para receber o benefício até 2008, somente 14.314 foram agraciadas. O prefeito de Apuí, Antônio Roque Longo (PMDB), acusa a empreiteira Eran, vencendora da licitação em diversos municípios, de não possuir estrutura e nem funcionários "para atender ao interior".

A presidente da CAINDR, deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), autora da proposta, diz que os números revelados pela reportagem são preocupantes. Com base numa resposta de requerimento de sua autoria sobre o programa , enviada à Câmara em maio pelo então ministro do MME, Silas Rondeau, a parlamentar diz que no período entre 2004 a 2006 foram atendidas somente 13.490 famílias, sendo 4.616 domicílios em Manaus e 8.874 no interior.

Nesse mesmo período, dos 148 milhões para serem gastos até o final de 2007, foram investidos no programa R$ 75,6 milhões. Os R$ 72,4 milhões restantes deverão ser gastos até o final do ano.

Pela resposta, até junho deste ano, estavam programadas mais 9.335 famílias a serem beneficiadas no interior, porém até o final de abril haviam sido atendidas somente 1.296. Na capital estão programadas até o final de 2008 o atendimento de mais 2.041 domicílios localizados no Ramal do Brasileirinho, Rodovia BR-174, Puraquequara, Ramal do Ipiranga, Rodovia AM-010, Ramal do Pau-Rosa, Margem Esquerda do Rio Negro e Margem Esquerda do Rio Amazonas.

"Diante desses números fica difícil acreditar que até o final de 2008 o programa beneficie as 81 mil famílias, conforme o programado. Nosso índice de exclusão elétrica em 2004, segundo o próprio ministério, era de 73%, isto é, um dos maiores do país. Quando começou o Luz Para Todos, dos 123 mil domicílios rurais existente no estado, 90 mil não possuíam acesso a energia elétrica. Além de debatermos nossa situação a luz dos números, também vamos discutir sobre o montante de recursos aplicados até agora", disse Vanessa.



Assessoria de Imprensa

Edição: Samuel de Souza