Apesar de confirmado até a véspera do evento, o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mário Augusto Freitas de Meira, não compareceu a audiência pública “Direito dos Povos Indígenas à Saúde”. Isso frustrou e irritou os deputados requerentes. <br />
A audiência foi realizada nesta manhã pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR) com a participação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, atendendo a requerimento foi dos deputados Urzeni Rocha (PSDB-RR) e Henrique Afonso (PT-AC). <br />
A presidente da Comissão da CAINDR, deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), explicou que a intenção é colaborar com o debate de uma questão que passa por problemas sérios, importantes e antigos. <br />
Ela admitiu que a ausência do presidente do órgão governamental, diretamente envolvido com o tema, frustrava expectativas de evolução do asunto a partir daquela audiência. Mas deixou claro que a Comissão está totalmente empenhada em contribuir para solucionar esses problemas e que as ações da mesma não serão limitadas apenas a uma audiência pública. “Estaremos acompanhando mais de perto os trabalhos da Funai, da Funasa e de ONGs que atuam nesse setor”, garantiu. <br />
O deputado Urzeni Rocha (PSDB-RR) lamentou profundamente a ausência do presidente da Funai. O que ele considerou demonstração de desleixo por parte das autoridades com relação à saúde indígena. O parlamentar leu um documento do Conselho Missionário Indigenista (CIMI) repleto de denúncias que apontam omissão e negligência da Funai no que se refere a esse assunto. Para ele, é preciso que a CAINDR tome providências para acompanhar os gastos da Funai. <br />
O coordenador regional da Funasa no Amazonas, Francisco Aires, fez uma exposição sobre a Politica Naciomal de Saúde. Disse que os índios são parte integrante do Sistema Único de Saúde (SUS) e que a Funasa é responsável pela atenção básica na área de saúde as populações indígenas aldeiadas. “O trabalho da Fundação termina onde começa o do SUS”, esclareceu. <br />
Aires destacou como principais dificuldades para atuação do órgão no Amazonas, a falta de recursos para investimentos, estrutura fluvial insuficiente, diversidade etnocultural, situação lojística diferenciada e pouco recursos humanos. “Não recebemos autorização para fazer concurso público. Mas antes disso, há necessidade de elaborar um Plano de Cargos e Salários”, lembrou. <br />
Jecinaldo Barbosa Cabral, coordenador geral das Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), externou preocupação com o mercúrio colocado nas águas dos rios amazônicos como resultado da exploração de garimpo. Segundo ele, essa ação, e os agrotóxicos usados para as plantações de arroz, afetam muito a saúde das populações indígenas da região. <br />
O líder indígena reclamou das populações não estarem sendo ouvidas sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Este programa tem ações de grande impacto ambiental que afetam também a saúde de nossas populações”. Ele destacou ainda que não há problemas de recursos ou de leis, mas sim de gestão e de controle social. E deu, o que ele chamou de “ulltimato”, ao novo presidente da Funai com quem vem tentando falar: “Se quiser conversar, o Sr. tem 15 dias para isso”. <br />
Jecinaldo Cabral entregou para a deputada Grazziotin convite para a participação da Comissão da Amazônia no II Encontro dos Povos da Floresta, que será realizado em setembro deste ano e pretende reunir três mil movimento sociais da Amazônia. <br />
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Bety Rita Ramos <br />
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