Política sobre mudanças climáticas do Estado do Amazonas será compartilhada em audiência
A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR) pré-agendou para o dia 08 de agosto a audiência pública que contará com exposição do Governador do Amazonas, Eduardo Braga, sobre o Bolsa Floresta, programa carro-chefe da política daquele Estado sobre mudanças climáticas. Requerimento do deputado Carlos Souza (PP-AM) que amplia este debate, incluindo como convidados a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o Secretário Executivo da Comissão Interministerial e Coordenador-Geral de Mudanças Globais de Clima, José Domingos Gonzalez Miguez, foi aprovado hoje (4/5) na reunião ordinária da CAINDR.
Carlos Souza disse que a inclusão dos novos convidados visa possibilitar que o Ministério, responsável pelas políticas de meio ambiente do País, tome conhecimento da iniciativa do Governo Amazonense para, se possível, criar uma Lei Federal sobre Mudanças Climáticas.
Os requerimentos que deram origem ao evento são da presidente da Comissão, deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), e da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC). A presidente ressalta que, além de criar o Bolsa Floresta, a Lei de Mudanças Climáticas, Conservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas e o Sistema Estadual de Unidades de Conservação criam mecanismos fiscais e financeiros para incentivar a redução dos impactos ambientais no Amazonas.
A Lei também estabelece caminhos e facilidades para que as empresas reduzam suas emissões de CO2 e façam a compensação deste impacto. “Esta junção consolida um compromisso com os povos da Amazônia, a floresta, a evolução tecnológica e o bem-estar do planeta”, diz Grazziotin.
A deputada Perpétua Almeida, explica que o governo amazonense está inaugurando uma nova fase no ambientalismo nacional propondo ações públicas que visam diminuir os impactos nas florestas. “Um novo conceito na relação do homem com a natureza buscando fortalecer a construção de um modelo de desenvolvimento capaz de proporcionar uma vida melhor para quem vive nos lugares mais distantes dos centros urbanos, sem degradar a natureza”, ressalta.
Aeroporto de Manaus – Na mesma reunião ordinária, o deputado Carlos Souza teve aprovado requerimento que solicita audiência pública para discutir a modernização e ampliação do aeroporto de Manaus. Segundo ele, houve grande incremento da demanda daquele aeroporto devido ao grande fluxo de turista voltado ao ecoturismo, entre outras atividades comerciais.
Bety Rita Ramos
Edição: Samuel de Souza