Audiência no Mato Grosso acelera a busca pela regularização de terras na Amazônia
Aproximadamente 300 assentados do Projeto de Assentamento Itanhangá, no Mato Grosso, receberam a comitiva de parlamentares estaduais e federais que, em Audiência Pública discutiram na tarde de quinta-feira (14 de julho), os rumos que poderão ser tomados para que as terras recebam a documentação devida por parte do Governo Federal.
Na audiência, requerida pela Câmara de Vereadores de Itanhangá e Assembléia Legislativa do Estado, e que contou com o apoio do deputado Neri Geller (PP-MT), presidente da subcomissão de Fiscalização e Regularização Fundiária da Amazônia Legal, que inclusive fez questão do comparecimento do presidente da Comissão da Amazônia da Câmara dos Deputados, deputado Gladson Cameli (PP-AC) e do também deputado federal Padre Ton (PT-RO), a tônica principal foi como acabar com o impasse sobre a titularização das terras.
Neri Geller explicou e defendeu os dois pontos que hoje estão sendo difundidos como sendo os mais promissores: a demarcação urbanística e a legitimação de posse. Com a demarcação urbanística, o Poder Público poderá delimitar as áreas já ocupadas de forma irregular pela população de baixa renda e desenvolver plano de regularização mais célere. Por seu turno, a legitimação de posse, gerada a partir da demarcação urbanística, visa facilitar a aquisição de domínio pelos ocupantes, seja pela via administrativa, seja acelerando as ações de usucapião.
Gladson Cameli disse que na qualidade de presidente da Comissão da Amazônia jamais poderia se esquivar do debate envolvendo as questões amazônicas. Pelo contrário, afirmou que a Caindr será uma trincheira para que essa vitória da questão fundiária se dê o mais rápido possível.
O superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), William César Sampaio, confirmou a lentidão dos trabalhos de regularização e disse que das 75 mil famílias assentadas pelo Incra em Mato Grosso, apenas 2.300 receberam o título de posse da terra. Ele explicou que a principal dificuldade é a falta de enquadramento dos beneficiados nos "parâmetros legais" necessários e a grande especulação com a venda dos lotes..
Para evitar desse tipo de especulação, Sampaio disse que os beneficiados pelo Incra deveriam ser aqueles que tem, comprovadamente a posse da terra, e não simplesmente quem detém o título.
O presidente da Assembleia Legislativa do Mato Grosso, José Riva (PP), disse que uma solução bastante eficaz para o problema seria repassar para o governo do estado a responsabilidade dos trabalhos de regularização das terras.
Estiveram presentes na audiência em Itanhangá, o presidente da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara, Gladson Cameli(PP-AC), os deputados federais Padre Ton (PT-RO)e Neri Geller (PP-MT); do diretor de questões fundiárias do Incra em Brasília, Richard Martins, do superintendente Estadual do Incra, Willian Sampaio, do coordenador do Programa Terra Legal em Mato Grosso, Nelson Borges , presidente da Famato, Rui Prado, do presidente da Aprosoja, Glauber Silveira, do presidente da Fetagri, Adão da Silva, além do presidente da Assembleia Legislativa de MT, José Riva, dos deputados estaduais Dilmar Dal Bosco e Ezequiel Fonseca, além de outras autoridades e integrantes de assentamentos rurais de mais de dez municípios no estado.