A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta sexta-feira (29), em Farroupilha (RS), para discutir o Projeto de Lei 9045/17, que cria a Zona Franca do Vale dos Vinhedos.

O deputado João Derly (Rede-RS), autor do projeto e do requerimento para realização do encontro, explica que a nova zona franca englobará os municípios gaúchos de Bento Gonçalves, Garibaldi, Monte Belo do Sul e Santa Tereza.

A intenção é desenvolver a vitivinicultura local e promover o enoturismo na região do Vale dos Vinhedos.

Derly afirma que os produtores da região reclamam da elevada tributação que sobrecarrega a cadeia vitivinícola e da concorrência desleal com o vinho importado. “Estabelece-se, assim, um círculo vicioso, em que a demanda pelos vinhos do Vale dos Vinhedos é reduzida pelo alto custo imposto a seus produtores, dificultando, em consequência o aumento da produção que levaria à queda dos preços”, argumenta o parlamentar.

O projeto de lei sugere a criação de uma zona franca semelhante à que existe em Manaus. O regime tributário especial, explica Derly, seria restrito às atividades da cadeia vitivinícola do Vale dos Vinhedos.

Foram convidados para discutir o projeto, entre outros, a secretária de Desenvolvimento Social e Habitação de Farroupilha, Maria da Glória Menegotto; o presidente da Comissão de Indústria, Comércio, Turismo, Serviços e Agricultura de Farroupilha, Alberto Maioli; e prefeitos da região.

O encontro será realizado a partir das 9 horas, na rua Júlio de Castilhos, 420.

Fonte: Câmara Notícias