Impasse entre Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) deixa centenas de famílias assentadas prejudicadas na Amazônia.

Em audiência pública realizada hoje atendendo ao requerimento nº 100/07 do deputado Asdrubal Bentes (PMDB/PA), os órgãos presentes tentaram explicar a demora nos licenciamentos para exploração de terras já ocupadas pelos assentados. “Nós pedimos aos assentados a licença de instalação, não é necessária a licença prévia. Depois disso os agrônomos do INCRA vão até lá e fazem o laudo constando, como por exemplo, tipo de vegetação e encaminhamos para o IBAMA. Estávamos com problemas de pessoal para realizar este serviço, mas já foi solucionado com a contratação de 1800 servidores. Infelizmente, muitos dos nossos encaminhamentos chegam ao IBAMA e nós sequer recebemos resposta”, queixa Raimundo Lima, diretor da Região Norte do INCRA, que representava na ocasião o presidente do órgão Rolf Hackbart.

Segundo explicou o diretor, conciliar uma reforma agrária dentro do modelo ambiental não é trabalho fácil para os órgãos. Para tanto, a meta do INCRA que já chegou a ser estipulada pelo governo em 400 mil famílias a ser assentadas no ano, este ano foi reduzida para 100 mil famílias. “Precisamos reduzir porque não conseguíamos atingir a meta. Então reduzimos para que o órgão tenha condições de suprir a demanda”, frisa o diretor.

Flávio Montiel Rocha, diretor de Proteção Ambiental do IBAMA, relatou que, assim como aconteceu com o INCRA, o IBAMA também necessitou de contratar analistas para atender toda a demanda. “É importante que se diga que o fato de criar o Instituto Chico Mendes e não quebra a unicidade ambiental”, coloca.

O deputado Asdrubal pediu audiência pública após leitura da matéria “O desmatamento dos pequenos” publicada no jornal O Globo do dia 07/05 relatando as condições miseráveis que vivem os assentados com a falta de licenciamento. A demora na regularização das terras leva os assentados a entrarem na irregularidade simplesmente pela sobrevivência. “É utopia querer exigir do pobre trabalhador que ele vá até o escritório do IBAMA requerer o licenciamento ambiental. Passando dificuldades o assentado acaba caindo na irregularidade e promovendo o desmatamento. Quanto mais eu escuto as metas dos órgãos públicos mais me fortalece a informação de que o problema principal é o governo”, pondera.

Girolano Domenico Treccani, assessor chefe do Instituto de Terras do Pará (ITERPA) colocou que a questão do desmatamento deve ser vista com outros olhos. “Que existe desmatamento não podemos negar, isto é fato. Mas, mais do que procurar culpados precisamos de uma ação conjunta dos governos federal e estadual para combater o problema”, diz.

Os deputados Márcio Junqueira (DEM/RR), Maria Helena (PSB/RR) e Bel Mesquita (PMDB/PA) também estiverem presentes.

Representantes do Movimento dos Sem Terras foram convidados mas não compareceram.

Indignação - Os deputados presentes se manifestaram quanto ao fato de ter apenas representantes dos órgãos convocados para tecer as explicações aos parlamentares. “Não quero dizer com isso que a apresentação dos senhores não foi esclarecedora, mas
gostaria que os presidentes pudessem nos atender”, coloca Asdrubal.

O deputado Márcio Junqueira disse que, das próximas vezes os parlamentares precisarão convocar os presidentes para que compareçam às audiências públicas.

Flávio explicou a ausência do presidente do IBAMA, Bazileu Alves Margarido Neto, devido à uma reunião anteriormente agendada com o Ministério do Meio Ambiente para discutir a Medida Provisória 366 que promove a reestruturação do órgão e a criação da nova autarquia, o Instituto Chico Mendes.

Raimundo,contudo, informou que o presidente do INCRA, Rolf Hackbart, estava em visita ao Nordeste com o Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.

Diovana Miziara
Assessoria de Comunicação/ CAINDR