Mais investimentos para ciência e tecnologia na Amazônia e zero contingenciamento de recursos para essa área na região. Essas solicitações foram feitas por parlamentares da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR), durante audiência pública que tratou das dificuldades enfrentadas pelos setores de educação, técnico e científico na região. O evento atendeu a requerimentos da presidente da Comissão, deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e do deputado Henrique Afonso (PT-AC).

O Diretor do Departamento de Ações Regionais do Ministério de Ciência e Tecnologia, Leonardo Hamur, disse que o Ministério tem desenvolvido um trabalho junto com os Comitês gestores dos Fundos Setoriais e os próprios setores de pesquisa do País para que haja o descontigenciamento desses recursos.

“Desde o ano passado já há uma liberação gradual desses recursos. Está sendo executada uma diminuição no volume reservado para contingência. Trabalhamos para que que até 2010 não haja mais nenhum tipo de contingenciamento”, destacou Hamur.

O contigenciamento de recursos para a área de ciência e tecnologia da Amazônia foi apontado, pelos parlamentares, como um dos principais entraves para o desenvolvimento da região. E também a causa da desigualdade no desenvolvimento da área científica existente hoje entre os Estados da Amazônia e os do Centro Sul do País.

Porém, Leonardo Hamur disse que o Governo hoje trabalha com atendimento a demandas. “Queremos ouvir as demandas da Amazônia. É um quebra de paradigmas adotada pelo atual Governo”. Ele avalia que a “culpa” pela pouca quantidade de recursos destinada a pesquisa na Amazônia não deve ser imputada só ao Governo.

“Há necessidade de que o setor de pesquisa também entenda o que é demandado pelo setor produtivo estabelecido na região como as populações ribeirinhas, das áreas de várzea, índios, setor produtivo da floresta, da zona urbana e outros. Eles precisam estabelecer o que querem como demanda tecnológica e a Academia precisa voltar seus estudos para atender a esse anseio do setor produtivo. E aí sim, o Governo Federal pode estabelecer políticas para atender a esse entendimento”, defendeu Leonardo Hamur.

Hamur disse ainda que hoje, devido aos poucos recursos, existe necessidade de extrema otimização. “Somos reféns de uma pesquisa voltada para resultados. Também não podemos, aqui de Brasília, direcionar recursos para a Amazônia sem que os setores que buscam essa inovação tecnológica possam fazer uso do resultado dessa pesquisa. A pesquisa pela pesquisa é um produto extremamente caro. A pesquisa precisa ser orientada para resultados que possam ser assimilados, absorvidos pelo setor produtivo”, ressaltou.

Emídio Cantídio de Oliveira Filho, diretor de Programas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior da CAPES, destacou que os recursos são destinados para onde existe recurso humano desenvolvendo pesquisa. “A Amazônia, por suas características históricas, é uma região de baixíssima densidade demográfica. Temos um numero bastante pequeno se comparados com o de outras regiões do País. E aí, propocionalmente, os recursos disponibilizados, são poucos”, esclareceu.

O professor Spartakus Astolfi, da Universidade Federal do Amazonas, ressaltou que as atuais ações do Governo têm melhorado o ensino de base. Para ele uma das melhores formas de evitar o uso insustentável da floresta é educar o povo. Com relação formação superior e a pesquisa, ele disse que é necessário infra-estrutura para manter e fixar os pesquisadores na região. “Se não, eles se formam e vão embora”, alertou.

O presidente da Fundação Tecnológica do Acre (Funtac), João César Dotto, lembrou que além das desigualdades regionais dos investimentos em ciência e tecnologia, existem também diferenças de investimentos realizados pelos Estados da região Amazônica. “No Amazonas, por exemplo, são investidos R$ 200 milhões e no Acre apenas R$ 20 milhões”, informou.

Dotto disse que o Acre passa por grandes dificuldades na área de infra-estrutura para pesquisa como laboratórios desatualizados, inconstância na qualificação dos pesquisadores, dificuldades de acesso aos editais, entre outras. Ele classificou como positiva a política de Governo exposta por Leonardo Hamur. “As decisões dos projetos da Amazônia têm que acontecer na Amazônia e não em Brasília”, disse.

Bety Rita Ramos
Edição: Samuel de Souza