Eventos de 2013
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10/07/13Debater sobre as Zonas de Processamento de Exportação (ZPE's), Áreas de Livre Comércio, Controle Aduaneiro e a regulamentação da Lei 11.723/2012, que autoriza a instalação de lojas francas (Free Shops) - (REQ 306/13)
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10/07/13Debater sobre as Zonas de Processamento de Exportação (ZPE's), Áreas de Livre Comércio, Controle Aduaneiro e a regulamentação da Lei 11.723/2012, que autoriza a instalação de lojas francas (Free Shops) - (REQ 315/13)
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09/07/13Tratar das ações e políticas públicas para o desenvolvimento e integração da Faixa de Fronteira (REQ 315/13)
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02/07/13Navegação Fluvial na Região Amazônica - prevenção de acidentes/escalpelamento, investimentos, fiscalização e técnicas de construção naval (REQ 263 e 292/13).
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27/06/13Condições de trabalho e demissões involuntárias da Rede Celpa - (REQ 334/13)
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25/06/13Tratar sobre Desapropriação Rural na Unidade de Conservação Rébio Gurupi no Estado do Maranhão - (REQ 306/13).
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18/06/13Debater a decisão do Ministério das Comunicações de revogar as concorrências para concessão de serviço de radiodifusão no interior do Brasil - (REQ 313/13).
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11/06/13Debater Políticas de Gerenciamento de Riscos e Desastres Naturais da Defesa Civil (REQ 298/13).
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05/06/13Debater sobre a utilização de recursos hídricos no País (REQ 301/13).
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05/06/13Debate sobre impactos econômicos e sociais da exploração e produção de petróleo e gás natural localizados nas bacias sedimentares localizadas na região da Foz do Rio Amazonas, bem como sobre os leilões a serem realizados pela ANP - (REQ 314/13-CINDRA, 214/13 e 224/13-CME - Audiência Conjunta).
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29/05/13Debater a qualidade dos sistemas de telefonia fixa e móvel do país - (REQ 286/13-CINDRA e 429/13-CFFC - Audiência Conjunta)
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28/05/13Conhecer as providências que estão sendo tomadas, pelo Ministério das Relações Exteriores, a respeito de denúncias relativas à prática de assaltos e extorsões por parte de membros da Guarda Nacional e do Exército da Venezuela contra turistas brasileiros nas estradas venezuelanas - (REQ 277/13-CINDRA e 201/13-CREDN - Audiência Conjunta)
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21/05/13Debater a Deliberação nº 124 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) - cumprimento e o cronograma de implantação da ferrovia Norte/Sul (REQ 269/13)
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14/05/13Debater interrupções e quedas de energia na Região Norte - (REQ 256/13).
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08/05/13Debater o Federalismo Fiscal e a Regulamentação do Fundo de Participação dos Estados (FPE). (REQ 255/13-CINDRA e 162/13-CFT - Audiência Conjunta)