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Comissão aprova uso de imóveis rurais para pagar dívida ativa e a destinação deles à reforma agrária
19/09/2025 10:51
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova isenção da taxa de passaporte para aluno de baixa renda
18/09/2025 13:46
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova retomada de obras paradas de saneamento básico
18/09/2025 12:06
Da Agência Câmara de Notícias -
Câmara debate adesão de municípios de MG e ES a programa de indenização por desastre ambiental
16/09/2025 05:04
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova novas regras para prevenir uso de loterias na lavagem de dinheiro
09/09/2025 12:36
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova gratuidade de Justiça para mulher vítima de violência doméstica
09/09/2025 09:00
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão de Finanças debate projeto sobre tributação da participação nos lucros das empresas
09/09/2025 05:04
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova aumento de pena para destruição de patrimônio histórico e cultural
08/09/2025 12:51
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova responsabilidade de bancos por operações de jogos ilegais ou de organizações criminosas
08/09/2025 07:51
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que eleva a pena por fraude em concorrência pública
05/09/2025 09:05
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova programa de combate ao câncer de pele entre pescadores e trabalhadores rurais
04/09/2025 15:06
Da Agência Câmara de Notícias -
Receita federal rastreia dinheiro de postos de combustíveis envolvidos com o crime organizado
03/09/2025 14:15
Da Agência Câmara de Notícias -
Especialistas admitem excesso de isenções fiscais, mas criticam possibilidade de corte linear
02/09/2025 18:08
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova classificação de repelentes e protetores solares como bens essenciais
29/08/2025 13:27
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova uso de imóveis recebidos pela União para reforma agrária e habitação popular
29/08/2025 05:13
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova isenção de tarifas bancárias para contas de convênios com municípios
29/08/2025 04:56
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova repasse de royalties do petróleo a municípios vizinhos à exploração
28/08/2025 14:13
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que obriga a Receita a repassar ao Inca dados dos doadores de medula óssea
28/08/2025 13:26
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que dá previsão legal para Disque 100
28/08/2025 12:11
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que altera regras do Programa Nacional de Microcrédito
28/08/2025 10:20
Da Agência Câmara de Notícias