Redução de alíquotas de importação de bens é discutida em Audiência Pública

Os expositores trataram do impacto da estrutura tarifária no comércio exterior, no que implica a redução de bens de capital e do conjunto de fatores responsáveis pela baixa produtividade brasileira no comércio internacional.
18/05/2018 13h25

Michel Jesus

Redução de alíquotas de importação de bens é discutida em Audiência Pública

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) recebeu nesta quarta-feira (16), em Audiência Pública, representantes de entidades do comércio exterior para discutir a redução de tributos na importação de bens de capital e informática.

A secretária executiva da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX), Marcela Santos de Carvalho, abordou que o debate sobre a redução tarifária deve conter o entendimento amplo de fatores como o Custo Brasil. Ela informou que, no que diz respeito à diminuição da produtividade brasileira no comércio internacional, apenas 8,1% correspondem a questões tarifárias e não tarifárias.

Leonardo de Paula, representante do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - (MDIC), ratificou que a discussão deve abranger mais fatores e que é necessário resolver problemas estruturais do país para tratar da alíquota de importação para bens de capital e informática. Ele atestou que a carga tributária média da economia é elevada e que a complexidade do sistema tributário dificulta a competitividade das indústrias nacionais.

O representante da Associação Brasileira da Indústria Química, Marcos Antônio de Marchi, defendeu que o Brasil não aplica barreiras não tarifárias injustificadas e afirmou que a tarifa máxima tributária é de 25% nos produtos químicos; o Brasil, contudo, aplica 20%.

O presidente da CFT, Deputado Renato Molling (PP/RS) acrescentou que a indústria do Brasil tem potencial para crescer, mas que fatores como a elevada carga tributária brasileira, a alta taxa de juros, a falta de crédito disponível e a logística de alto custo - incluindo energia e combustível - dificultam a competitividade brasileira no mercado internacional.

 

Texto: Gabriela Fialho

 

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