Relatório de Atividades de 2012 - CFT

Apresentação

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados é uma das mais importantes Comissões temáticas desta Casa Legislativa, apreciando uma ampla gama de matérias relacionadas às finanças públicas, às políticas tributárias, ao sistema financeiro e aos efeitos destas questões na economia e na sociedade brasileira como um todo.

No ano de 2012 a CFT deu continuidade aos trabalhos realizados em anos anteriores, não somente com a apreciação, discussão e votação de proposições legislativas durante suas reuniões ordinárias e extraordinárias, mas também com a manutenção de um diálogo constante com a Secretaria da Receita Federal, a Secretaria do Tesouro Nacional e o Banco Central, através de reuniões técnicas, em que os membros deste órgão legislativo puderam dialogar com as citadas instituições a respeito dos rumos das políticas monetária, creditícia, cambial e fiscal, bem como sobre a evolução das receitas e despesas públicas brasileiras.

A Comissão de Finanças e Tributação também procurou manter aberto o diálogo com outros órgãos dos demais Poderes e com diversos setores da sociedade civil através da realização de audiências públicas e seminários, permitindo um amplo debate e também a troca de ideias a respeito de temas de alta relevância nacional, como, para citar alguns, o Seminário “Desafios da Indústria Brasileira frente à Competitividade Internacional”, e as Audiências Públicas para discutir a questão da “Economia Verde e Tributação” e o projeto que concede anistia aos ex-servidores da Administração Pública Federal.

Foram realizadas, em 2012, 16 reuniões deliberativas; 10 audiências públicas; 5 seminários; 5 reuniões com representantes da Secretaria da Receita Federal; 3 reuniões com representantes da Secretaria do Tesouro Nacional; 2 reuniões com representantes do Banco Central do Brasil; e uma vista de delegação estrangeira, totalizando 32 eventos que a CFT promoveu nesta nossa gestão.

Também gostaríamos de destacar que, em sintonia com sua preocupação com a melhor gestão do orçamento público, a Comissão de Finanças conseguiu economizar 96,62% do montante que lhe cabe para a organização de suas audiências públicas, seminários e produção de material de divulgação, o que equivale a uma economia de R$ 115.934,29.

Gostaria ainda de ressaltar que, apesar das obstruções e verificações de quórum arguidas, especialmente em torno de questões polêmicas, os membros da Comissão conseguiram aprovar matérias relevantes garantindo a participação de todos os parlamentares nos debates de forma democrática e em clima de cordialidade.

Finalmente, é imprescindível ressaltar que o bom andamento dos trabalhos durante o ano de 2012 seria impossível sem a colaboração, o esforço e a dedicação dos assessores e auxiliares técnicos da Comissão de Finanças e Tributação, e do apoio da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira e da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados.

Brasília, 28 de fevereiro de 2013

Deputado Antônio Andrade

Presidente da Comissão de Finanças e Tributação