Relatório de Atividades de 2013

APRESENTAÇÃO

O ano de 2013 na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados foi mais uma oportunidade para este órgão legislativo reafirmar sua importância primordial no andamento de projetos nesta Casa, analisando não somente as questões financeiro-orçamentárias, mas também se debruçando sobre o mérito de inúmeras matérias que têm impacto na vida dos brasileiros.

Os membros deste colegiado não se furtaram a discutir nenhuma questão - por mais polêmica que fosse - solidificando o papel do Parlamento como fórum principal do debate de ideias e projetos para o país. Acrescente-se a isto a realização de inúmeras audiências públicas e seminários que contaram com a presença de especialistas e representantes dos mais diversos setores da sociedade, no intuito de aumentar o entendimento e a compreensão dos temas ligados a proposições tramitando na Comissão.

Destaca-se a continuidade no diálogo permanente com os demais Poderes, mais especificamente com a Secretaria da Receita Federal, a Secretaria do Tesouro Nacional e o Banco Central, através de reuniões técnicas periódicas que ajudaram no acompanhamento dos rumos das políticas monetária, creditícia, cambial e fiscal, bem como sobre a evolução das receitas e despesas públicas brasileiras.

A Comissão de Finanças também mantém um canal aberto permanentemente com a sociedade civil, sempre procurando esclarecer e auxiliar a compreensão a respeito da tramitação de projetos, realização de reuniões deliberativas, audiências públicas e seminários. A participação – e muitas vezes – a manifestação presente do público nesta Comissão também reafirma nosso compromisso com uma Democracia cada vez mais participativa.

Todo esse trabalho foi também possível graças ao corpo de assessores e auxiliares técnicos da Comissão de Finanças e Tributação, ao apoio da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados e de outros diversos setores da Câmara dos Deputados que dão suporte e apoio ao trabalho parlamentar.

Brasília,19 de fevereiro de 2014.

Deputado João Magalhães

Presidente da Comissão de Finanças e Tributação