Projeto cria serviço de retransmissão de rádio na Amazônia Legal

O Projeto de Lei 2802/15 do Dep. Pauderney Avelino (DEM/AM), aprovado na CFT, tem o objetivo de criar um sistema para retransmitir, simultaneamente, os sinais de emissora de rádio pelo público da região da Amazônia Legal.
04/05/2017 14h15

Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados

Projeto cria serviço de retransmissão de rádio na Amazônia Legal

Dep. Hildo Rocha (PMDB/MA) - Relator do Projeto na CFT

            A região engloba nove estados brasileiros: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, parte do Mato Grosso e do Maranhão. E todos compartilham dos mesmos desafios econômicos, políticos e sociais.

            De acordo com o relator do Projeto, o Dep. Hildo Rocha (PMDB/MA), parte da população da Amazônia é hoje privada do acesso a este importante meio de divulgação de notícias e lazer. “Para contornar questões dessa natureza, existe o Serviço de Retransmissão de Televisão, mas ainda não foi criado ou regulamentado nenhum serviço semelhante para as rádios”, justifica o Deputado.

            A recepção dos sinais sonoros será livre e gratuita pelo público geral na região.

            O PL tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Marcela Lemgruber

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