A Comissão de Finanças e Tributação discute nesta quinta-feira (20) os desdobramentos no mercado de ações por causa da crise na Petrobras. Foram convidados para debater o assunto o presidente e a procuradora-chefe da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), respectivamente, Leonardo Gomes Pereira e Julya Sotto.

“As ações da Petrobras sempre foram fonte segura de investimento, mas a crise que hoje ronda a estatal traz incerteza e instabilidade para o mercado”, lamenta o deputado Silvio Torres (PSDB-SP), lembrando que as ações da companhia perderam no total, 37,6% do valor.

Segundo o parlamentar, que propôs a audiência, até dezembro do ano passado, a CVM já havia aberto seis processos administrativos para investigar fatos envolvendo a Petrobras. “As investigações envolvem desde as denúncias da Operação Lava Jato, pagamentos irregulares à SBM Offshore, a política de preços da estatal e irregularidades na refinaria Abreu e Lima e no Comperj”, lista Torres.

Prejuízos no exterior
O deputado lembra que, além do prejuízo causado aos investidores no Brasil, a Petrobras ainda enfrenta processo no estrangeiro. “Em dezembro de 2014, nos Estados Unidos, vários investidores entraram com ação civil pública contra a empresa. Esses investidores alegam que a estatal violou artigos da legislação que regula as empresas de capital aberto dos Estados Unidos e não informou seus acionistas sobre o esquema de corrupção que se espalhou sobre a empresa desde 2006.”

Os investidores estrangeiros alegam que, quando a ex-presidente da empresa Graça Foster soube pela empresa holandesa SBM que funcionários da estatal haviam recebido propina da companhia e não comunicou seus acionistas, ela feriu um dos artigos da "Securities and Exchange Act" (lei que regula as empresas de capital aberto no mercado norte-americano).

Sílvio Costa quer que a CVM explique as perdas e os ganhos dos acionistas e as ações da entidade para protegê-los.

A audiência será realizada no plenário 4, a partir das 10 horas.