Pagamentos de honorários periciais, Acordo internacional de Cooperação entre São Vicente e Granadinas e o Brasil e Fundo Social para a Ciência e Tecnologia foram objetos de proposições aprovadas pela CFT

Nesta quarta-feira (26), ocorreu a Reunião Ordinária Deliberativa da Comissão de Finanças e Tributação, iniciada com o debate sobre as emissões diretas de títulos do TN aos bancos federais e o orçamento público: O conceito de emissão direta; as razões para as emissões diretas ocorridas entre 2008 e 2015 e os números e beneficiários de cada emissão, com o palestrante Antônio d'Ávila, da Consultoria de Orçamento - CONOF.
27/06/2019 16h35

Pagamentos de honorários periciais, Acordo internacional de Cooperação entre São Vicente e Granadinas e o Brasil e Fundo Social para a Ciência e Tecnologia foram objetos de proposições aprovadas pela CFT

Na mesma reunião, foram votados e aprovados três Projetos de Lei: o primeiro dispõe sobre a antecipação do pagamento dos honorários periciais nas ações em que o Instituto Nacional do Seguro Social figure como parte e que tramitem no âmbito de responsabilidade da Justiça Federal, de relatoria do Deputado Rodrigo Coelho (PSB/SC). O segundo, de relatoria do Deputado Hildo Rocha (MDB/MA), aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de São Vicente e Granadinas, assinado em Kingstown, em 7 de junho de 2017. Por fim, aprovou-se o projeto de lei, relatado pelo deputado Otto Alencar, que discorre acerca da aplicação de recursos do Fundo Social para a Ciência e Tecnologia.

 

Texto: Gabriella Cardoso