A Audiência teve o objetivo de debater o panorama da economia e a composição da dívida pública brasileira, além das ações previstas para 2017 e os novos projetos incluídos no Programa de Parcerias de Investimentos – PPI.

 Foram autores dos requerimentos os Deputados Covatti Filho (PP/RS), Edmar Arruda (PSD/PR) e Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR) da CFT, Wilson Filho (PTB/PB), Jorge Solla (PT/BA) e Leo de Britto (PT/AC) da CFFC, Leonardo Monteiro (PT/MG) da CTASP, Helder Salomão (PT/ES) e Laércio Oliveira (SD/SE) da CDEICS.

 Sobre o Ajuste Fiscal e a Composição da Dívida Pública, o Ministro mencionou que o Governo fez um corte real de 26% das despesas discricionárias. Salientou também que a despesa obrigatória do governo é maior que toda a arrecadação líquida.

O Ministro discorreu sobre os detentores da Dívida Pública, informou que 25,2% são relativos aos Fundos de Previdência e ressaltou que países de população mais velha gastam menos com Previdência do que o Brasil que, de acordo com o Ministro, é um país jovem.

 Sobre o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), os dados ressaltados foram 54 projetos renovados ou leiloados, dentre eles, 4 concessões de aeroportos, 4 renovações e 3 leilões de portos e duas concessões para exploração de acumulações marginais e exploração e produção de petróleo e gás.

Após apresentação dos dados, deputados inscritos apresentaram seus questionamentos ao Ministro que os respondeu.

Apresentação do Ministro