O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, reiterou há pouco, na Câmara dos Deputados, que o ajuste fiscal proposto pelo governo federal tem o objetivo de recolocar o Brasil na rota do crescimento. Segundo o ministro, que participa de audiência na Casa, o País precisa responder à interrupção das políticas anticíclicas adotadas por outros países após a crise econômica de 2008.

Se, em um primeiro momento, o Brasil se beneficiou com a entrada de capital estrangeiro e com uma alta do preço das matérias-primas brasileiras, posteriormente houve o efeito inverso. “Uma política anticíclica não pode ser permanente. Os nossos parceiros estão saindo dela, a música mudou. E o governo resolveu mudar. Se não mudasse, a gente ia para uma situação muito grave. Por isso que é absolutamente importante a gente fazer uma reengenharia, sair de um modelo que estimulava a demanda, para estimular a oferta”, explicou.

Segundo Levy, o ajuste fiscal é o primeiro momento da retomada do crescimento do Brasil, mas ainda é preciso investir em infraestrutura. “Como a gente vai crescer? Infraestrutura é o caminho." Por agora, segundo Levy, alguns dos riscos a serem evitados são a interrupção do ajuste fiscal e a criação de novas despesas sem novas receitas tribuárias.

Redução de despesas
Segundo o ministro, a fim de aumentar a taxa de poupança pública, o País também precisa reduzir as despesas e, em muitos casos, diminuir as renúncias fiscais dadas dentro da política de estímulo à demanda. Dados da Receita Federal indicam que as desonerações tributárias e as renúncias fiscais custaram ao País R$ 112,7 bilhões em 2014, o que contribuiu para o desequilíbrio. “O governo está cortando na carne”, disse.

Dessa forma, conforme Joaquim Levy, o ajuste tem o objetivo também de garantir a competitividade da economia, além de proteger os ganhos sociais e a “nova classe média”.

Joaquim Levy pediu aos parlamentares a aprovação das medidas provisórias que tratam do ajuste fiscal e tramitam no Congresso (MPs 664/14, 665/14 e 668/15). As duas primeiras mudam diversas regras para obtenção de benefícios previdenciários e trabalhistas, entre eles o seguro-desemprego, o seguro defeso para pescadores e a pensão por morte. A MP 668 aumenta alíquotas do PIS e da Cofins sobre importação.

O ministro participa de audiência pública conjunta nas comissões de Finanças e Tributação; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público que ocorre no plenário 2.

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