Instalação da Subcomissão Permanente de Assuntos Municipais
Foi criada, nesta terça-feira, 12/05/09, a Subcomissão Permanente de Assuntos Municipais. Esta comissão tratará de todos os assuntos referentes aos municípios – projetos em tramitação, propostas cujo conteúdo esteja diretamente ligado às decisões tomadas pelo parlamento para atender os municípios brasileiros. Serão analisados temas como desenvolvimento econômico e social, transferências constitucionais, Lei de Responsabilidade Fiscal e políticas de financiamento e ordenamento territorial.
Para o presidente da subcomissão, deputado Manoel Junior (PSB-PB) os municípios brasileiros passam a ter através da subcomissão um parceiro em defesa dos seus interesses. A vice-presidência será ocupada pelo deputado Aelton Freitas (PR-MG) enquanto que o relator será o deputado Júlio César (DEM-PI). As reuniões da Subcomissão serão sempre às quartas-feiras às 14 horas.
Texto e foto: Paulo Otaran. Assessor de Comunicação da CFT