Comissões realizam audiência para discutir mercado do gás natural.

A Comissão de Finanças e Tributação, em conjunto com a Comissão de Minas e Energia, promove hoje audiência pública para debater e propor soluções para o setor de gás natural convencional e não convencional no Brasil.
20/09/2013 16h40

 

O gás natural convencional se refere ao que já é utilizado no Brasil, produzido no País ou importado da Bolívia. O termo não convencional é utilizado mais frequentemente para o gás que é explorado a partir da fratura de rochas subterrâneas, como ocorre com o gás de xisto nos Estados Unidos.

Regulação condizente
Os parlamentares que solicitaram o debate, Alfredo Kaefer (PSDB-PR), Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), Vaz de Lima (PSDB-SP), Arnaldo Jardim (PPS-SP) Marcos Montes (PSD-MG) e Salvador Zimbaldi (PDT-SP), querem obter informações a respeito da produção, do transporte, da comercialização e incidência de tributos neste insumo produtivo.

Os deputados explicaram que o gás natural precisa ter sua regulação condizente com a importância que esse insumo desempenha no mundo contemporâneo. “O gás em todo o mundo vive um novo momento, com descobertas de novas e imensas áreas produtivas como o gás de xisto nos Estados Unidos da América, e os blocos de exploração na Argentina, localizados na Patagônia”, afirmou Kaefer.

De acordo com Kaefer o Brasil precisa ter, a partir dos novos blocos de exploração e produção leiloada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), os futuros locais a serem incorporados nos próximos leilões, instrumento legais e modernos, principalmente produzidos pelo conhecimento do mercado atual e futuro.

Convidados
Para debater os aspectos da produção, do transporte, da comercialização, foram convidados:
- o coordenador-geral de Reserva, Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Clayton de Souza Pontes;
- o diretor do Departamento de Recursos Hidrícos do Ministério do Meio Ambiente, Marcelo Jorge Medeiros;
- a assessora da Diretoria da ANP, Heloise Costa;
- o diretor do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE), Adriano Pires;
- o presidente-executivo da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia, representando o Fórum das Associações Empresariais Pró-Desenvolvimento do Mercado de Gás Natural, Reginaldo Almeida de Medeiros; e
- o diretor de Gás e Energia da Petrobras, José Alcides Santoro Martins.

O evento será realizado às 14h30, no Plenário 4.

Da Redação/DL

Fonte: Agência Câmara Notícias

Confira a pauta da reunião.