Finanças e Tributação discute guerra fiscal entre entes federados
A Comissão de Finanças e Tributação discute, nesta quinta-feira (10), a guerra fiscal entre os estados e municípios. O debate foi proposto pela deputada Soraya Santos (PMDB-RJ). A deputada lembra que as desigualdades regionais e a limitação de recursos internos para gerar investimentos capazes de produzir empregos e atenuar as disparidades levam os entes a lançarem mão desse tipo política fiscal.
08/09/2015 13h30
“O uso desse instrumento fiscal de desenvolvimento regional gera distorções, pois, a fim de atrair investimentos, os estados são obrigados a oferecer isenções e reduções tributárias que comprometem as contas públicas”, diz a deputada.
Foram convidados:
- o presidente da Comissão Técnica Permanente do ICMS, Marcelo Ramos de Mello;
- o presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson Braga de Andrade;
- o economista Fernando Antonio Rezende Silva; e
- o presidente do Grupo de Estudos Tributários Aplicados, Marcelo Vieira.
O debate será realizado às 10 horas, no plenário 8.
Da Redação - RL