Finanças discute implantação de projetos de pagamento por serviços ambientais

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (30), às 14h30, para discutir estudos de casos de projetos já implantados de pagamento por serviços ambientais (PSA).
29/06/2015 17h50

Atualmente, a Comissão de Finanças analisa proposta que trata do tema: o Projeto de Lei 792/07, que já foi aprovado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Social, na forma de substitutivo que cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, para remunerar iniciativas de preservação ou recuperação do meio ambiente.

Foram convidados para o debate, por sugestão do deputado Evair de Melo (PV-ES):
- o secretário do Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Extrema (MG), Paulo Henrique Pereira ;
- o diretor de Estratégias de Conservação da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, Renato Atanazio;
- o gerente de Planejamento e Estratégias da Secretária de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Santa Catarina, Luis Antônio de Freitas;
- o secretário de Meio Ambiente da Prefeitura de São José dos Campos (SP), Ricardo Carneiro Novaes;
- o coordenador gerente do Projeto Reflorestar do Estado do Espírito Santo, Marcos Sossai;
- o gerente do Programa Produtor de Água da Agência Nacional de Águas (ANA), Devanir Garcia dos Santos ;
- o professor Maurício Amazonas , do Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS) da Universidade de Brasília (UnB);
- a coordenadora da Associação Corredor Ecológico Vale do Paraíba (Acevp), Tatiana Motta;
- a pesquisadora do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) Erika Pinto;
- o consultor da Forest Trend, Rubens Harry Born; e
- o diretor-executivo da Indústria Brasileira de Árvores Plantadas (Ibá), Marcílio Caron.

A audiência ocorrerá no plenário 11.

Íntegra da proposta:

Da Redação – MR

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