Finanças aprova projeto que visa tratamento prioritário para pessoas acometidas por doenças neuromusculares com paralisia motora

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei 1656/11, da Deputada Mara Gabrilli (PSDB/SP), que tem como objetivo oferecer tratamento prioritário na distribuição de medicamentos e equipamentos às pessoas acometidas por doenças neuromusculares com paralisia motora. São inúmeras as doenças que se enquadram nessa categoria, sendo que a prioridade estabelecida serve somente às pessoas cujo estado de saúde coloque em risco sua própria sobrevivência.
16/06/2016 17h55

Luis Macedo / Câmara dos Deputados

Finanças aprova projeto que visa tratamento prioritário para pessoas acometidas por doenças neuromusculares com paralisia motora

Dentre as diversas formas de doenças neuromusculares com paralisia motora, encontra-se a dificuldade respiratória, causada pela falta de força da musculatura respiratória. No tratamento das fraquezas respiratórias, um dos meios mais eficientes existentes atualmente é a utilização de técnicas de ''air stacking'' e ''cough assist'', equipamentos para auxiliar na respiração e nas secreções. A autora da matéria, Deputada Mara Gabrilli (PSDB/SP), ressalta que o uso desses aparelhos significa efetiva economia aos cofres públicos, visto que os pacientes que os utilizam estariam internados em Unidades de Terapia Intensiva – UTI.

''Além de os aparelhos respiratórios garantirem melhor qualidade de vida à pessoa com doença neuromuscular com paralisia motora, visto que ela poderá ser tratada em sua residência, também é gerada grande economia ao erário, uma vez que o paciente deixa de estar internado em UTI e passa para tratamento residencial'' concluiu a autora.

Em seu parecer, a relatora, Deputada Christiane de Souza Yared (PR/PR), justifica a aprovação do projeto, ''O tratamento prioritário dado às pessoas acometidas por doenças neuromusculares com paralisia motora é mais do que uma questão de justiça, deveria ser uma prioridade nacional e o presente projeto certamente deve retificar esta omissão''.

Tramitação: A proposta, que tramita em caráter conclusivo pelas comissões, será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

O parecer da relatora foi pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com emenda. 

Reportagem - Amanda Bernardes

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