Endividamento Previdenciário é tema de audiência pública na Câmara
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara realiza, nesta terça-feira, dia 25, às 14h30, audiência pública para discutir o endividamento previdenciário dos municípios. A proposta atende requerimento do deputado Manoel Junior (PSB-PB), presidente da Subcomissão Permanente de Assuntos Municipais, e foi aprovada por unanimidade pelo plenário da CFT.
Para o presidente da Comissão de Finanças e Tributação, deputado Vignatti (PT-SC) "é uma oportunidade de colocar em pratos limpos os números com os quais o Governo trabalha e, a partir deles, estabelecermos uma discussão ampla com base nas informações consideradas oficiais". Vignatti acredita que não exista distorção nos números, mas sim, "a necessidade de uma explicação ampla", argumentou.
Estão confirmadas as presenças do Subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita Federal do Brasil, Michiaki Hashimura, representando o Ministro da Fazenda e o Secretário da Receita Federal do Brasil, e da Diretora Jurídica da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Elena Garrido, representando o Presidente da CNM. A audiência pública está marcada para o plenário 6 do anexo II da Câmara dos Deputados.
Paulo Ottaran, Assessor de Comunicação da CFT.