Descumprimento dos limites de gastos com pessoal pelos Estados é pauta na CFT
Nesta terça-feira (18), a Comissão de Finanças e Tributação realizou a Audiência Pública sobre o descumprimento, pelos Estados, dos limites de gastos com pessoal constantes da LRF. Requerida pelos deputados Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e Ênio Verri (PT/PR).
19/06/2019 11h10
Compareceram, como palestrantes, o Secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Facundo de Almeida Júnior; o Secretário de Estado da Fazenda - PR, Renê de Oliveira Garcia Júnior; o Secretário de Estado da Fazenda Adjunto do Rio Grande do Sul, Jorge Luís Tonetto; e o Secretário de Estado da Fazenda Adjunto de Minas Gerais, Luiz Claudio Fernandes Lourenço Gomes.
O debate realçou a situação delicada das finanças públicas dos Estados brasileiros, a impossibilidade de se resolver a situação somente com a redução imediata do quadro de servidores e o aumento desproporcional das despesas com pessoal inativo e pensões na última década.
Texto: Gabriella Cardoso