Deputados ouvem ministro da Aviação Civil sobre licitação em aeroportos.
As comissões de Finanças e Tributação; e de Fiscalização Financeira e Controle promovem audiência pública nesta tarde com o ministro da Aviação Civil, Moreira Franco. Os parlamentares querem esclarecimentos sobre as licitações dos aeroportos de Confins, em Belo Horizonte (MG), e Galeão, no Rio de Janeiro (RJ).
18/11/2013 14h35
A convocação do ministro foi aprovada no mês passado, a pedido do deputado Manoel Junior (PMDB-PB). Ele argumenta que a imprensa vem divulgando que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) lançou edital que restringe a competição no processo de licitação dos aeroportos.
O edital limitaria o percentual de participação de grupos já detentores de outras concessões em até 15%. “Tal medida, a nosso ver, prejudica a livre concorrência, impede o alcance da melhor oferta e depõe contra o interesse público”, afirma Manoel Junior.
Audiência será realizada às 14h30, no Plenário 4.
Fonte: Agência Câmara Notícias
Confira a pauta da reunião.