As comissões de Finanças e Tributação; e Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática promovem audiência pública hoje, às 16 horas, sobre a investigação de crimes cibernéticos. O debate será realizado no Plenário 4.

Os deputados querem discutir um ponto polêmico da proposta de marco civil da internet (PL 2126/11, do Executivo): a proibição de os provedores guardarem os registros de navegação dos usuários. “Como se sabe, os dados de registro de acesso são importantes para garantir a identificação do autor de condutas ilícitas”, ressalta o deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), um dos que sugeriram a audiência.

“Entendemos que deve ser feito um debate mais aprofundado para se verificar se a não obrigatoriedade de que os provedores de internet guardem esses registros poderá, ou não, prejudicar investigações determinadas por autoridades policiais e judiciárias”, acrescenta.

O deputado acrescenta que uma pesquisa feita pela empresa Symantec aponta que, neste ano, 60% dos brasileiros foram vítimas de crimes cibernéticos.

Foram convidados para o debate:
- um representante do Ministério da Justiça;
- um representante do Ministério das Comunicações;
- o diretor-geral do Departamento da Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra; e
- o diretor do Instituto Brasileiro de Peritos em Comércio Eletrônico e Telemática (IBP Brasil), Giuliano Giova.