Comissão discute situação dos atingidos por barragens

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute hoje o Projeto de Lei (PL) 1486/07, de autoria do ex-deputado Antônio Roberto, que trata da obrigatoriedade da assistência social às populações de áreas inundadas.
13/10/2015 15h55

As deputadas que solicitaram a audiência, Leandre (PV-PR) e Simone Morgado (PMDB-PA), querem saber a situação atual dos atingidos por barragens, uma vez que os movimentos sociais, principalmente o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), denunciam a ausência de políticas públicas para essa questão. Segundo o MAB, desde o início da década de 60, cerca de um milhão de pessoas já foram atingidas em função da construção de barragens, o que corresponde em torno de 300 mil famílias, das quais apenas 90 mil receberam algum tipo de indenização.

Para debater o assunto, foram convidados:

- o advogado Leandro Gaspar Scalabrim;

- o representante do MAB (Movimento das Pessoas Atingidas por Barragens) Joceli Andrioli;

- o procurador do Ministério Público da União João Akira Omoto;

- a chefe da Assessoria Especial em Gestão Socioambiental da Secretaria Executiva do Ministério de Minas e Energia, Maria Ceicilene Martins;

- a especialista em Meio Ambiente da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – ELETRONORTE, Sílvia Ramos;

- o superintendente de geração da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – ELETROBRAS, Sidney do Lago Júnior; e

- o presidente do Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico (FMASE), Alexei Vivan.

A audiência pública será às 14 horas, no plenário 4.

Da Redação - AP

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