Comissão de Finanças aprova Projeto que zela pela infraestrutura desportiva em escolas

O Projeto de Lei 705/15 da Deputada Rejane Dias (PT/PI) torna obrigatório o cuidado e manutenção da estrutura de quadras de esportes e equipamentos necessários para a prática das atividades esportivas em escolas públicas e privadas.
12/06/2017 18h25

Alex Ferreira / Câmara dos Deputados

Comissão de Finanças aprova Projeto que zela pela infraestrutura desportiva em escolas

Deputado Andres Sanchez (PT/SP), relator do PL na CFT

Segundo dados do Censo Escolar de 2010, quase 12 milhões de alunos da rede pública não têm acesso a quadras esportivas nas escolas. Com a aprovação da matéria, a existência dessas estruturas constituirá os critérios para a autorização, credenciamento e supervisão dos estabelecimentos de ensino.

O relator, Deputado Andres Sanchez (PT/SP), aprovou o PL 705/15, juntamente com os apensados PL´s 2165/15 e 2889/15. Este último acrescenta a responsabilidade de disponibilizar acessibilidade e equipamentos aos alunos com necessidades especiais.

A Proposta seguiu para apreciação pela CCJC.

Reportagem - Marcela Lemgruber

 

 

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