CFT realizou seminário sobre o pagamento por serviços ambientais

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) realizou, no dia 09/10/12, Seminário sobre o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA-PL nº 792/07). O evento debateu a transferência de recursos àqueles que voluntariamente ajudam a conservar os ecossistemas e produzem serviços fundamentais à manutenção da vida.
10/10/2012 11h05

Renato Araújo

CFT realizou seminário sobre o pagamento por serviços ambientais

Ao abrir o Seminário, o presidente da CFT, deputado Antônio Andrade falou da necessidade do Parlamento debater os aspectos a serem considerados para a criação do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais, com o objetivo de atualizar a discussão sobre o tema e subsidiar a elaboração do parecer ao PL 792, de 2007, e respectivos apensados. 

Para o deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), que solicitou a realização do Seminário, “a reunião foi importante para discutir o PSA e recolher subsídios de técnicos, cientistas, parlamentares, empresários, ambientalistas e da sociedade em geral, que serão fundamentais para a elaboração do parecer ao projeto de lei”.

Também estavam presentes várias lideranças ligadas ao setor: o deputado Manato, o presidente da Frente Parlamentar do Meio Ambiente, deputado Pena, o coordenador geral de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Aloisio Lopes Pereira de Melo, o secretário de Biodiversidade e Florestas, Roberto Brandão Cavalcanti, entre outras.

O Seminário foi dividido em três momentos: Painel 1 com o tema “Impactos de implementação do PSA e Instrumentos Econômicos”, Painel 2 com o tema “Visão das Organizações Não Governamentais e do Setor Empresarial” e o Painel 3, que apresentou “Experiências de Sucesso”.