A Comissão de Finanças e Tributação realizará Audiência Pública para debater as Transferências constitucionais dos Fundos de Participação dos Estados, Distrito Federal e Municípios (FPE, FPM, FNE, FNNO e FCO).

A reunião, marcada para hoje, às 14h, no plenário 4 da Câmara dos Deputados, é objeto do Requerimento nº 152/2015, de autoria do Dep. Jerônimo Goergen (PP/RS).

Foram convidados para o evento:

ERNESTO CARNEIRO PRECIADO, Coordenador-Geral de Análise e Informações das Transferências Financeiras Intergovernamentais da Secretaria do Tesouro Nacional (STN);

CONSTANTINO CRONEMBERGER MENDES, Coordenador de Estudos em Desenvolvimento Federativo da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA);

ANDRÉ AMORIM ALENCAR, Consultor do Conselho Nacional dos Municípios (CNM);

MARIO RIBAS DO NASCIMENTO, Coordenador da área de Turismo e Agricultura da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS)

Representante da Frente Nacional de Prefeitos (FNP);

ANTONIO DA LUZ, Economista-Chefe da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (FARSUL);

DARCY FRANCISCO CARVALHO DOS SANTOS, auditor-fiscal aposentado da Secretaria da Fazenda do RS (SEFAZ).

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