CFT promove debate sobre contrabando e pirataria

A Comissão realizou Audiência Pública para tratar do contrabando, do descaminho, da falsificação de produtos e seus impactos econômicos e sociais no Brasil. Os expositores ampliaram o debate para discutir as consequências e as medidas de enfrentamento dos crimes.
21/06/2018 17h05

Luciana Melo Dias

CFT promove debate sobre contrabando e pirataria

Nesta quarta-feira (20), a CFT recebeu no debate o Coordenador-Geral de Polícia Fazendária da Polícia Federal, Andrei Augusto Passos Rodrigues, o Presidente do Fórum Nacional contra Pirataria e Ilegalidade (FNCP), Edson Luiz Vismona, o Subchefe da Divisão de Combate a Ilícitos Transnacionais do Ministério das Relações Exteriores, Eric Sogócio, o Secretário Executivo Adjunto do Ministério da Justiça e Presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, Claudenir Brito Pereira e o Subsecretário de Administração Aduaneira da Receita Federal do Brasil, Marcus Vinicius Vidal Pontes.

O Brasil é o terceiro maior país em extensão territorial de fronteira do mundo — são 17 mil quilômetros — e, portanto, este é um dos fatores que dificulta o combate ao contrabando, conforme mencionou Marcus Vinicius Vidal Pontes. O Subsecretário acrescentou que 28% da fronteira do Brasil está entre Paraguai, Argentina e Uruguai, países fortemente atuantes no contrabando, descaminho e pirataria.  

O Coordenador da Polícia Federal, Andrei Augusto ressaltou que a atuação da Polícia Federal se concentra nas grandes organizações criminosas, não apenas nos pequenos varejistas. O Delegado explicou que o contrabando e o descaminho são comumente compreendidos apenas como pirataria e venda de pequenos produtos, é necessário, contudo, ampliar a compressão do crime para enfrentá-lo.   

Segundo os dados da Polícia Federal, dos mais de 115 mil inquéritos policiais registrados, cerca de 4 mil são de contrabando e descaminho. O Delegado mencionou que o crime afeta direta e indiretamente várias áreas da sociedade, ele exemplificou dizendo que, 90% dos veículos utilizados por contrabandistas no país são veículos roubados.

O Presidente do FNCP, Edson Vismona, abordou que o comércio ilegal, por meio da pirataria, afeta a economia e prejudica a competitividade dos comércios brasileiros. Edson salientou que segundo dados do Fórum, no ano de 2017, o Brasil deixou de arrecadar 146 bilhões de reais com a sonegação de impostos. O expositor complementou que é necessário balancear os impostos para combater a ilegalidade e equilibrar a competitividade de empresas que atuam de forma legal no Brasil.

 

Texto: Gabriela Fialho

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