CFT aprova sugestões de emendas para Lei Orçamentária Anual de 2019

A Comissão de Finanças e Tributação realizou nesta quarta-feira (31) a reunião deliberativa para a discussão e votação das emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2019.
31/10/2018 15h15

CFT aprova sugestões de emendas para Lei Orçamentária Anual de 2019

Alex Ferreira

Foram aprovadas na CFT quatro sugestões de emendas de apropriação previstas às Comissões Permanentes, que serão apresentadas ao PLOA 2019.

As sugestões de emenda dos Deputados Covatti Filho (PP/RS), Julio Lopes (PP/RJ), Benito Gama (PTB/BA), Mário Negromonte Jr. (PP/BA) e Renato Molling (PP/RS) apresentaram finalidades semelhantes, concernentes ao apoio financeiro à Fundação Getúlio Vargas. Por deliberação do colegiado, a sugestão do Deputado Renato Molling foi aprovada e reflete os pleitos das demais sugestões.  

O Deputado Miro Teixeira (REDE/RJ) teve aprovada sua sugestão referente à “reserva de compensação de proposições legislativas que criem despesa obrigatória sujeita à deliberação de órgão colegiado permanente do Poder Legislativo".

Foram aprovadas também, outras duas sugestões de emenda do Deputado Renato Molling. Uma delas sugere o “fomento à pesquisa e desenvolvimento voltados à inovação e ao processo produtivo” e a outra trata-se de “reestruturação e modernização de instituições federais de educação profissional e tecnológica”.

Texto: Luciana Melo Dias

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