CFT aprova sugestões de emendas para Lei Orçamentária Anual de 2018

A Comissão de Finanças e Tributação realizou nesta quarta-feira (18) a reunião deliberativa para a discussão e votação das emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2018.
19/10/2017 14h25

Luciana Melo Dias

CFT aprova sugestões de emendas para Lei Orçamentária Anual de 2018

A Comissão de Finanças e Tributação realizou nesta quarta-feira (18) a reunião deliberativa para a discussão e votação das emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2018.

Foram aprovadas na CFT quatro sugestões de emendas de apropriação previstas às Comissões Permanentes e uma sugestão de emenda de texto que serão apresentadas ao PLOA 2018.

As sugestões de emendas das Deputadas Simone Morgado e Soraya Santos e dos Deputados Julio Lopes, Benito Gama, Luis Carlos Heinze e Giuseppe Vecci apresentaram finalidades semelhantes concernentes ao apoio financeiro à Fundação Getúlio Vargas e, portanto, foram aprovadas conjuntamente.

Foi aprovada com alteração do valor a sugestão de emenda do Deputado José Guimarães, que propõe o repasse de recursos para os Estados referente à Lei Complementar nº 87/96 (Lei Kandir).

A sugestão de emenda de apropriação do Deputado Enio Verri foi aprovada e prevê uma “reserva para Compensação de Proposições Legislativas”. De autoria do mesmo Deputado foi aprovada a proposta de emenda de texto que trata da recomposição de Subtítulos do PLOA.

A Deputada Simone Morgado e o Deputado Giuseppe Vecci tiveram aprovadas sugestões de emendas com objetivos equivalentes, visando a "promoção da educação fiscal", que dá ênfase à participação social, fortalecendo o exercício da cidadania. 

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