CFT aprova parecer sobre Projeto de Lei nº 2.433/2015

Foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação – CFT, em reunião ordinária realizada no dia 07/12/2015, o parecer do Dep. Valtenir Pereira referente ao Projeto de Lei nº 2.433/2015 que “Cria programa de incentivo à adoção de tecnologias redutoras de risco agroclimático”.
08/12/2016 13h05

Foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação – CFT, em reunião ordinária realizada no dia 07/12/2015, o parecer do Dep. Valtenir Pereira referente ao Projeto de Lei nº 2.433/2015 que “Cria programa de incentivo à adoção de tecnologias redutoras de risco agroclimático”.

Mais especificamente, o Projeto de Lei cria o Programa de Incentivo à Adoção de Tecnologias Redutoras de Risco Agroclimático, com a finalidade de fomentar a adoção de tecnologias produtivas que reduzam as perdas de safra decorrentes de eventos climáticos adversos, tais como estiagem, excesso hídrico, granizo, geada, queda brusca de temperatura ou insolação excessiva.

O Projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC, onde será analisado quanto à constitucionalidade ou à juridicidade da matéria.

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